Os primórdios da imprensa no Brasil

 

Em 1706 o jesuíta Antonio da Costa instalou uma pequena prensa para imprimir pequenos livros de orações e letras de câmbio, contudo a tipografia foi logo interditada pelo governo português por ordem régia de 8 de julho de 1706.[1] O Alvará de 20 de março de 1720 proibia letras impressas no Brasil. Em 1744 é publicado o Exame de Artilheiros indicado como impresso em Lisboa e em 1748 o Exame de Bombeiros, indicado como impresso em Madrid, ambos do engenheiro Alpoim, mas que teriam sido impressos segundo José Mello na tipografia de Antonio Isidoro da Fonseca no Rio de Janeiro, mas com indicação de impressão diversa foi uma tentativa de escapar ao controle português[2]. Os livros eram para uso no curso de Artilharia e Fortificações no Rio de Janeiro[3]. Felix Pacheco, contudo, mostra que ao comparar as características tipográficas dos dois livros de fato eles foram publicados no exterior.[4] Alexandre Passos acredita que esta publicação do Exame de Artilharia[16] e Exame de Bombeiros teria sido realizada pela tipografia de Antonio Isidoro da Fonseca. De qualquer forma, o livro foi recolhido pelo corregedor de Lisboa. Os livros são considerados por Fernando de Azevedo como pioneiros no ensino de matemática com noções de geometria, trigonometria, longemetria e altimetria.[5] No Brasil uma ordem régia de 8 de julho de 1706 ordenava o governador da capital  sequestrar as letras impressas e “notificar aos seus donos e aos oficiais da tipografia que não imprimissem , nem consentissem que se imprimissem livros nem papeis alguns avulsos”.[6] Em 1746 Antonio Isidoro da Fonseca, fugido da inquisição e sob os auspícios do governador Gomes Freire de Almeida[7], conde de Bobadela, trouxe de Lisboa um equipamento de tipografia e montou uma pequena oficina no Rio de Janeiro onde pode imprimir a Relação da Entrada do bispo Antonio do Desterro redigida por Luis Antonio Rosado da Cunha com dezessete páginas de texto.[8]  Em 1747 Isidoro da Fonseca publicou a Relação de Entrada, impresso desautorizado de Portugal e logo retirado de circulação.[9] A Carta Régia  de 10 de maior de 1747 dirigida ao governador geral Gomes Freire de Andrade e a Carta Régia de 6 de junho de 1747 endereçada ao governador da capitania do Rio de Janeiro ordenou o sequestro de todas as publicações de imprensa da Colônia e a proibição de novas publicações sob pena dos responsáveis serem presos e remetidos para o reino[10] “no qual não é conveniente que se imprimam papeis no tempo presente, nem pode ser de utilidade aos impressores trabalharem no seu ofício, aonde as despesas são maiores do que no Reino, do qual podem ir impressos os livros e papeis”.[11] Nesta ocasião foi destruída a oficina tipográfica do jesuíta Francisco de Faria no Rio de Janeiro.[12] O Alvará de 16 de dezembro de 1794 condenava o envio de livros e papeis da metrópole para a colônia. No final do século XVIII mesmo na metrópole o intendente geral da polícia Diogo Inácio de Pina Manique, nomeado após a queda do marques de Pombal, proibiu livros franceses revolucionários e a importação de livros para o Brasil.[13] Em 1807 o padre Vegas de Menezes publicou um poesias usando um processo de calcografia por chapas. Segundo Robert Southey: “outra prova de miserável ignorância política foi não se tolerar no Brasil tipografia alguma antes da transmigração da corte. Achava-se a grande massa do povo no mesmo estado como se nunca se houvesse inventado a imprensa”.[14] A inglesa Jemima Kindersley em visita a Salvador em 1764 comenta: “os habitantes parecem saber bem pouco acerca dos requintes da vida, passando a maior parte do tempo na mais completa indolência e lendo pouquíssimos livros, pois o conhecimento não está no rol de suas preocupações. È política assente do governo manter o povo na ignorância, já que isso o faz aceitar com mais docilidade as arbitrariedades do poder”.[15]

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[1] GOMES, Laurentino. Escravidão, v.II, São Paulo: Globo, 2021. p.101

[2] MELLO, José Barboza. Síntese Histórica do livro, Rio de Janeiro:Ed. Leitura, 1972, p. 332

[3] AMATI, Wladimir. A contribuição de José Fernandes Pinto Alpoim no ensino das técnicas aplicadas a geometria e a ciência no exame de bombeiros, Mestrado, 2010 http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=201615

[4] PIVA, Teresa. O brigadeiro José Fernandes Pinto Alpoim, Revista Brasileira de História da Matemática, v.11, n. 21 abril 2011, p.107-120 http://www.rbhm.org.br/

[5] AZEVEDO, Ferando. As ciências no Brasil v.I. São Paulo: Melhoramentos, 1971, p. 46

[6] PASSOS, Alexandre. A imprensa no Brasil colonial, Rio de Janeiro: Departamento Imprensa Nacional, 1952, p. 20

[7] SOUTHEY, Robert. História do Brasil, Brasília: Melhoramentos, 1977, v.2, p. 394

[8] SODRÉ, Nelson Werneck. A história da imprensa no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966, p. 20

[9] LAGO, Pedro Correa. Brasiliana IHGB 175 anos, Rio de Janeiro:Capivara, 2014, p. 167, 187

[10] VARNHAGEN, Francisco Adolfo. História geral do Brasil, São Paulo:Melhoramentos, 1948, v. IV, p. 85,90

[11] GONTIJO, Silvana. O mundo em comunicação, Rio de Janeiro:Aeroplano, 2001, p.159; MARTINS, Wilson. História da inteligência brasileira, v.I (1550-1794), São Paulo:USP, 1976, p. 83; GOMES, Laurentino. Escravidão, v.II, São Paulo: Globo, 2021. p.101

[12] MOREL, Regina. Ciência e Estado a política científica no Brasi, São Paulo: T. Queiroz, 1979, p.26

[13] CALDEIRA, Jorge. História do Brasil, São Paulo:Cia das Letras, 1997, p.110

[14] SOUTHEY, Robert. História do Brasil, Brasília: Melhoramentos, 1977, v.3, p. 475

[15] GOMES, Laurentino. Escravidão, v.II, São Paulo: Globo, 2021. p.102

[16] http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_obrasraras/or3899/or3899.pdf

A feitoria portuguesa em Flandres no século XIII

 

O nacionalismo precoce português, a ascendência precoce da monarquia sobre o feudalismo e a guerra contra os sarracenos afrouxaram os laços de servidão em Portugal a ponto de diversos historiadores portugueses como Gama Barros, Sérgio Bagú e Azevedo Amaral negarem a presença de um regime verdadeiramente feudal em Portugal.[1] Já no século XIII mercadores portugueses eram maioria na feira de Bruges comerciando vinhos, azeite, cortiça, cereais, mel, pescaria e peles em troca de panos e metais. Ao final do século XIV havia uma rica, influente e cosmopolita classe mercantil em Lisboa.[2] Oliveira Marques mostra que o desenvolvimento de Lisboa no século XIII caracteriza o final da Idade Média em Portugal  acompanhando o desenvolvimento do comércio com Londres seu principal ponto de destino, Flandres e outras cidades europeias. As exportações portuguesas consistiam em fruta, sal, vinho, azeite e mel principalmente ao passo que de Londres e Flandres Portugal recebia principalmente têxteis[3]. Luís de Albuquerque mostra que a criação de mercados começou a ser encorajada por Afonso III (1269) em diversas localidades impulsionando o comércio interno de modo que já em 1282 há registros de comerciantes portugueses em Flandres e algumas praças inglesas[4]. Lúcio de Azevedo se refere a uma feitoria portuguesa em Bruges, a mais antiga de Flandres no século XIII. Em 1226 mais de um cento de portugueses recebiam autorização do rei inglês João sem-terra para venderem seus produtos na Inglaterra, o que já sugere a existência de um comércio marítimo regular entre Portugal e Inglaterra. [5] A revolução de 1383 será a pedra de toque que marca o prestígio desta burguesia mercantil: “ao iniciar-se o século XIV  a burguesia comercial está no vértice do seu poder, enriquecida e próspera”.[6] Segundo Damião Peres: “Em 1290 as relações comerciais [com a importação, por exemplo, de tecidos finos de linho e seda entre outros produtos] com a França eram já tão importantes, que Filipe o Belo concedeu aos mercadores portugueses que frequentavam o pôrto de Harfleur importantes privilégios, concessão confirmada por vários monarcas franceses que àquele sucederam: Filipe IV em 1341, João 11 em 1350 e 1362, Carlos V em 1364 [...] Esta burguesia comercial, rica, activa, inteligente, não podia deixar de sentir as mesmas  aspirações das suas congéneres das restantes nações marítimas da Europa; a sua influência na génese da expansão marítima portuguesa não pode negar-se. Influência bem poderosa, porquanto é certo que desde meados do século XIV a sua acção política era progressiva. Em 1353, ao celebrar-se o primeiro tratado comercial anglo-luso, o enviado português que conduziu as negociações era um burguês importante, Afonso Martins Alho, representante dos cidadãos de Lisboa e Pôrto e das associações de armadores existentes nessas duas cidades; a outra parte contratante era o rei de Inglaterra [...] Difícil, se não impossível, é determinar a exacta medida em que cada um dos factores  apontados - político, económico, militar, religioso, cientÍfico - exerceu a sua acção estimulante. Conforme o momento, o sucesso, a classe social, assim êles se tornam perceptÍveis em  grau diferente; justamente nisso reside a origem de repetidas discussões, quando cada autor  pretende, como por vezes tem sucedido, arvorar em predominante, duma maneira geral e absoluta, determinado factor”[7].

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[1] SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1979, p.27, 28, 44, 52, 81

[2] SIMONSEN, Roberto. História Econômica do Brasil, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1962, p.16,17

[3] MARQUES, Oliveira. Brevíssima história de Portugal. Rio de Janeiro: Tinta da China , 2016, p.40

[4] ALBUQUERQUE, Luís de. Introdução à história dos descobrimentos portugueses, Lisboa: Publicações Europa América, p. 17

[5] AZEVEDO, Lúcio. Épocas de Portugal Econômico, Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1929, p. 29

[6] ALBUQUERQUE, Luís de. Introdução à história dos descobrimentos portugueses, Lisboa: Publicações Europa América, p. 34

[7] BAIÃO, Antonio. História da expansão portuguesa no mundo. Lisboa:Editorial, Atica, 1937, p.125

O trabalho na agricultura no Portugal do século XV

 

Oliveira Martins observa que na península ibérica se desenvolveram duas correntes: uma forma feudal patriarcal e uma forma democrática municipal, comunal: “ao feudalismo peninsular faltam decerto caracteres jurídicos do tipo histórico: mas é fora de dúvida que em Espanha, na Idade Média, houve ao lado de um sistema comunal, um sistema feudal, se a estas expressões dermos um valor político e não particularmente jurídico”.[1] Oliveira Marques, por sua vez, mostra que devido a pequena área de Portugal não foi possível desenvolver totalmente uma estrutura feudal com autonomia dos senhores feudais, de modo que em todos os senhorios o rei detinha a última palavra[2]. A Espanha foi conquistada pelos muçulmanos um século antes de Carlos Magno formar o feudalismo europeu, o que levou a inserção tardia de Portugal e Espanha ao movimento europeu. Em Portugal a reconquista do sul do Algarve em 1249 foi muito mais rápida do que o caso espanhol e levou a um reforço do poder real como os casa de Bragança[3]. Lemos Brito destaca que se no feudalismo a exploração do colono agrícola em regime de servidão era severa, em Portugal isso seria ainda mais rigoroso por conta do domínio árabe e com isso levou a uma inércia e hostilidade do português à agricultura em tal período medieval. Fortunato de Almeida em História de Portugal escreve “a população portuguesa não era diligente nos trabalhos agrícolas”. Nicolau Clenardo destaca: “Se a agricultura alguma vez foi desprezada é de certo nos lugares que habito [Portugal]. O que em outra parte se reputa o nervo principal das nações, aqui olha-se como insignificante ou inútil”.[4] Para o português João Tierno: “No período inicial de nossa existência como nação, vimo-nos forçados a uma luta de mais de dois séculos para mantermos uma autonomia artificial, dificilmente explicável, e mal podíamos olhar para os interesses da agricultura. Consolidada a independência, apertados como estávamos entre o mar e um país forte e despeitado, estendidos ao comprido sobre uma estreita faixa de território quase todo árido e improdutivo, fomos fatalmente impelidos para esse oceano lendário e misterioso”. Lúcio de Azevedo registra que ao tempo de João II não cessavam as queixas contra a falta de trabalhadores na agricultura e sem sucesso pedem a aprovação de leis que impeçam os filhos de agricultores exercerem outro trabalho que não o da agricultura. Em 1473 os lavradores pedem as Cortes que não se deixe levar os negros vindos da Guiné pois eram fundamentais para o trabalho na agricultura.[5]

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[1] MARTINS, Oliveira. História da civilização ibérica, Lisboa: Guimarães Editores, 1994, p. 180

[2] MARQUES, Oliveira. Brevíssima história de Portugal, Rio de Janeiro: Tinta da China, 2016, p. 38

[3] ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo, Porto: Afrontamento, 1982, p. 191

[4] BRITO, José Gabriel Lemos. Pontos de partida para a história econômica, Brasiliana v.155, São Paulo: Cia Editora Nacional, 1980, p.5

[5] AZEVEDO, Lúcio. Épocas de Portugal Econômico, Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1929, p. 20

Aqueduto de Águas Livres de Lisboa

 

O historiador português Joâo Ameal destaca que sob o reinado de d. João V que reinou de 1706 a 1750 em pleno ciclo do ouro no Brasil: “Um aspecto a salientar nesse reinado é a brilhante prosperidade material derivada da exploração intensiva das minas de ouro do Brasil. Injsutamente acusam o Monarca de perdulário certos historiógrafos tendenciosos. A maneira como emprega os tesouros que chegam da América portuguesa vem a produzir inúmeros benefícios para o País [Portugal].assim, são iniciativas suas as construções do aqueduto das Águas Livres, fundamental para a higiene e o progresso de Lisboa[1]; do Hospital das Caldas; da preciosíssima capela de São João Batista, integrada hoje na Igreja de São Roque; da suntuosa Patriarcal; do Mosteiro das Claristas, do imponente e gigantesco Convento de Mafra, que, pela grandiosidade, atesta, só por si, uma culminância na nossa história monumental e artística. Recordem-se ainda, nos domínios da Cultura, a fundação em 1720 da Academia Real da História Portuguesa[2] e as edificações das bibliotecas de Coimbra e de Mafra”.[3] O aqueduto de Águas Livres ao norte de Lisboa foi construído entre 1731 sob supervisão do arquiteto italiano Antonio Canevari e concluído em 1747 tendo resistido ao terremoto de Lisboa de 1755.[4] O traçado principal é de 14 km de extensão, com início na Mãe de Água Velha, em Belas, e final no reservatório da Mãe de Água das Amoreiras, em Lisboa. Oliveira Martins observa que para sua construção foi necessário a criação de um imposto especial[5]. Oliveira Marques menciona também a torre dos Clérigos no Porto[6]. Para João Lúcio de Azevedo: “Na realidade, a América não era só manancial perene de recursos para o tesouro régio, senão também o centro em torno do qual gravitava a vida econômica de toda a monarquia”.[7]

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[1] MARQUES, Oiveira. Brevíssima história de Portugal. Rio de Janeiro: Tinta da China, 2016, p. 132

[2] CORTESÃO, Jaime. Alexandre Gusmão e o Tratado de Madrid, v.I, São Paulo: Funag, 2006, p.273

[3] AMEAL, João. Breve Resumo da História de Portugal, Lisboa: Livraria Tavares Martins, 1964, p.77

[4] PAICE, Edward. A ira de Deus, São Paulo:Record, 2010, p.43, 185

[5] MARTINS, Oliveira. História de Portugal, Lisboa:Versial, 2010, p. 339, Edições Kindle

[6] MARQUES, Oiveira. Brevíssima história de Portugal. Rio de Janeiro: Tinta da China, 2016, p. 132

[7] LIMA, Heitor Ferreira, Formação Industrial do Brasil, período colonial, Rio de Janeiro: ED. Fundo de Cultura, 1961, p. 33

A destruição de Cnossos

 

Em 1870 Heinrich Schliemann descobriu as cidades de Troia, que até então se acreditava mitológica tal como descrita por Homero na Ilíada, que agora se acredita tratar-se de um poema histórico – os detalhes podem ser fictícios mas a essência como os personagens principais ali descritos bem como locais são reais. A escrita Linear A encontrada na Creta Minoica de 3500 a.c. a 2000 a.c no palácio de Cnossos do rei Minos  na ilha de Creta por Arthur Evans em 1894, até hoje não foi decifrada, com semelhança com os hieróglifos egípcios[1]. Trata-se de uma escrita usada no palácio. A civilização minoica que segundo Evans remonta vestígios neolíticos de dez mil anos a.c.[2] foi destruída por volta de 1400 a.c. Evans publicou em 1936 “O palácio de Minos em Cnossos” dividindo a civilização minoica em três períodos: minoico antigo (3400-2100), minoico médio (2100-1580) e minoico recente (1580-1250 a.c.). Heródoto por volta de 480 a.c se refere a história do rei Minos assim como as descrições da epopeia da Ilíada e Odisseia. Relevos egípcios da época de Amenofis III (1401-1375 a.c) se referem aos cretenses – Kefti, o que sugere que a devastação em Creta por terremoto ou incêndios (segundo Lissner os cretenses usavam óleo mineral para iluminação e isso pode ter desencadeado os incêndios após o terremoto) teria ocorrido por volta dessa época, pois, desde então cessam as representações de Creta no Egito. Pendlebury por sua vez acredita que a destruição veio como resultado da conquista de povos invasores e não por alguma catástrofe natural.[3] O linear A é bastante distante do grego de modo que a civilização minoica não falava grego. As descobertas de Carl Blegen em 1930 a 1960 em Tróia, na Turquia e no Palácio de Nestor em Pilos, na Grécia, permanecem as duas das descobertas arqueológicas mais significativas do século 20 na pré-história grega. Em 1939, Carl Blegen redescobriu o Palácio de Nestor, da Idade do Bronze, um dos reinos mais antigos da Europa, próximo a Pilos. O palácio era o centro do Reino Micênico. Em Creta, Pilos e Micenas foram encontradas em mais de três mil tabuinhas de argila com escrita linear A e linear B. Algumas destas tabuinhas encontradas nos palácios de Pilos em 1939 tratam de questões ligadas a propriedade e uso da terra.[4] A escrita fonética Linear B não é alfabética, mas silábica, usada pelos povos micênicos entre os séculos XV a.C. e XII a.c. A linear B que imitava a linear A inventada pelos minoicos[5], foi traduzida por Michael Ventris[6] e John Chadwick em 1953[7] com base nos trabalhos de Alice Kober e Emmett Bennett[8]. Com a decifração, Hugh Llloyd Jones afirma que hoje, possivelmente, sabemos mais do passado grego do que Péricles ou Platão em suas épocas.[9] Tanto Linear A como Linear B são silabários onde cada símbolo representa uma sílaba, o eu foi um grande para as escrita que representam cada palavra por um símbolo. A Linear B conhecido tanto na Grécia como em Creta é uma escrita micênica silábica de cerca de noventa signos foi utilizada para grafar a língua helênica dos invasores indo-europeus oriundos do continente (1450 a.C.) e é a representação gráfica de um grego arcaico.[10] O linear B tendo sido feito a partir de uma escrita silábica que não foi feita para notar o grego exprime muito imperfeitamente os sons do dialeto falado pelos micênicos.[11] As inscrições em linear B encontradas em Pilos em 1939 são tabletes em argila de livros de contas, faturas de entregas, recibos, ou seja, nenhum documento literário.[12] A descoberta permitiu concluir que micênicos eram gregos e que a civilização grega, que até então se acreditava teria surgido no século VIII a.c. tinha na verdade origens ainda mais antigas que remontam ao século XV a.c.[13] As descobertas de Arthur Evans na ilha de Creta confirmam evidências já presentes na cerâmica e pintura de que houve uma ligação entre Micenas e Minos o que reforçou a teses de que os micênicos possam ter governado Cnossos por volta de 1450 a.c.[14] Existe uma referência isolada a a-ka-wi-ja-de (nome de um banquete) nos registros lineares B em Cnossos em Creta, datados de c. 1400 a.C., que muito provavelmente se refere a um estado micênico (aqueu) no continente grego[15]. As pequenas tábuas de argila com inscrições em Linear B não era cozida ao fogo de modo que as que restaram foram endurecidas por acaso por um aquecimento acidental.[16] Donald Kagan mostra que o fato de Micenas ter sofrido um incêndio em algum tipo de conflagração, acabou favorecendo a preservação de sua história pois a argila aquecida, tornou-se cerâmica com o endurecimento. O mesmo pode ter acontecido na civilização minoica em Creta que, em outra época, também preservou tabuinhas de argila da mesma forma[17]. O fato de tais “acidentes” terem acontecido em locais e épocas distintas pode indicar que aqueles que guardavam tais arquivos podem ter deliberadamente promovida a queima de tais tabuinhas para preservação do acervo.

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[1] EYDOUX, Henri Paul. Á procura dos mundos perdidos, São Paulo:Melhoramentos, 1967, p. 146

[2] LISSNER, Ivar. Assim viviam nossos antepassados, Belo Horizonte, Itatiaia, 1968, p. 334

[3] LISSNER, Ivar. Assim viviam nossos antepassados, Belo Horizonte, Itatiaia, 1968, p. 843

[4] FINLEY, Moses. Economia e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p. 227

[5] TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a mãe terra, Rio de Janeiro:Zahar, 1976, p.138

[6]EYDOUX, Henri Paul. Á procura dos mundos perdidos, São Paulo:Melhoramentos, 1967, p. 150

[7] FINLEY, Moses. Economia e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p. 225; BELL, Maurice. Druidas, heróis e centauros, belo Horizonte:Itatiaia, 1959, p. 115

[8] HALL, Edith. The ancient greeks, London:Vintage, 2015, p.36

[9] JONES, Lloyd Jones. O mundo grego, Rio de Janeiro: Zahar, 1965, p. 15

[10] WENDT, Herbert. Tudo começou em Babel, São Paulo:Difusão, 1962, p. 13; ULRICH, Paul. Os grades enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.29

[11] VERNANT, Jean Pierre. As origens do pensamento grego, Rio de Janeiro:Difel, 2002, p. 23

[12] BELL, Maurice. Druidas, heróis e centauros, Belo Horizonte:Itatiaia, 1959, p. 94, 111

[13] EYDOUX, Henri Paul. Á procura dos mundos perdidos, São Paulo:Melhoramentos, 1967, p. 150

[14] ROSS, Norman. The epic of man, Life Magazine, 1962, p. 159

[15] https://en.wikipedia.org/wiki/Mycenaean_Greece

[16] HALL, Edith. The ancient greeks, London:Vintage, 2015, p.32

[17] História da Grécia Antiga #2 - com Donald Kagan, de Yale, 59:00, https://www.youtube.com/watch?v=elFKaI0IjKI

Machu Pichu oculta pelos incas

 

Em Machu Picchu (Velho Pico)[1] descoberta em 1911 pelo arqueólogo norte americano Hiram Bingham, professor da Universidade de Yale, foram encontrados aquedutos que forneciam água potável aos moradores.[2] A cidade era conhecida simplesmente como Picchu e sua localização exata era mantida como segredo militar na época, sendo rebatizada como Machu Picchu por Hiram Bingham quando de sua redescoberta em 1911.[3] Os primeiros conquistadores espanhóis ignoravam a existência de Machu Pichu escondida pela floresta virgem e montanhas, nem o segredo de sua existência revelado pelo povo inca conquistado. Além das muralhas Machu Picchu é marcada por grandes terraços cultiváveis conhecidos como andenes[4] dotados de um sofisticado sistema de canais que permitia a irrigação constante dos cultivos, evitando a erosão e preservando o solo e as montanhas, feitos de pedra empilhada[5]. Sobre o desenvolvimento de engenharia hidráulica dos incas Simone Waisbard conclui: “Esta ciência hidráulica, os Incas possuíam-na efetivamente. As descobertas de Hiram Bingham em Machu Picchu, as de Paul Fejos  nas três cidades desconhecidas durante muito tempo que superam a cidade perdida dos incas, a exploração recente de Vilcabamba la Vieja pelo americano Gene Savoy, demonstraram a perfeita maestria dos engenhos do Cusco no manejo da água corrente, tanto para fins utilitários quanto decorativos ou cerimoniais”.[6] O inca Viracocha construiu um aqueduto de duzentos quilômetros com canalização de trinta centímetros de diâmetro descrevendo uma curva para oeste e para o sul a partir de Cusco.[7]

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[1] VALLA, Jean Claude. A civilização dos incas, Rio de Janeiro: Otto Pierre, 1978, p. 127

[2] LEONARD, Joathan. América pré colombiana, Rio de Janeiro:José Olympio Editora. Biblioteca de História Universal Life, 1971, p.137

[3] SORIANO, Waldemar. Los incas: economia sociedade y estado em la era del Tahuantinsuyo, Peru:Amaru Editores, 1997, p. 334, 338

[4] SORIANO, Waldemar. Los incas: economia sociedade y estado em la era del Tahuantinsuyo, Peru:Amaru Editores, 1997, p. 230

[5] RIBAS, Ka W. A ciência sagrada  dos Incas, São Paulo:Madras, 2008, p. 96

[6] WAISBARD, Simone. Tiahuanaco: 10000 anos de enigmas incas. São Paulo:Hemus, 1971, p. 204

[7] VALLA, Jean Claude. A civilização dos incas, Rio de Janeiro: Otto Pierre, 1978, p. 221

Varnhagen e as regras arquivísticas

 

Varnhagen, pioneiro na pesquisa arquivística considerado o "Heródoto brasileiro", em História geral do Brasil escrita em 1850, com o olhar do colonizador poruguês,  assume a síntese proposta por von Martinus destacando o papel dos herois portugueses  e brasileiros brancos, a unidade luso brasileira, minimizando  tensões e rebeliões.[1] Leitor compulsivo de documentos históricos Varnhagen, contudo, violava regras básicas da manipulação da arquivística. Oliveira Lima em 1903 conta que quando jovem então aluno de paleografia  de José Basto (que trabalhou com Alexandre Herculano) observava muitos documentos com uma pequena marca “V’ nos documentos que estudava feitas por Varnhagen em o precedera no exame do mesmo documento. Alguns anos mais tarde Luis Camilo de Oliveira Neto também observou as mesmas marcas nos arquivos da Torre do Tombo. Em 2004 o historiador Eduardo Neumann no arquivo de Simancas também encontrou documentos com a “marca” de Varnhagen, o que mostra ter sido uma prática. [2]

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[1] REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC, Rio de Janeiro: FGV., 2003, p.26

[2] CEZAR, Temístocles. Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde de Porto Seguro: breve relato sobre a vida de um historiador do século XIX. In: KUPFER, Eckhardt, e outros Martius Staden Jahrbuch, São Leopoldo, Oikos, 2016, p.31

A transferência de tecnologia estrangeira na Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema

 

A Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema teve os quatro fornos construídos pelo engenheiro sueco Carl Gustav Hedberg. Em 1814 Hedberg foi demitido e assumiu a direção da fábrica o alemão Friedrich Varnhagen com a ajuda do sueco Lars Hultgren, braço direito de Hedberg desde os tempos da Suécia. Segundo José Bonifácio os altos fornos seguiam o modelo de Foz do Alge com alto fornos gêmeos com base em cantaria armada encimada por uma estrutura feita em tijolos, como se observa nas ruínas da fábrica. A proposta da fábrica era produzir ferro para confecção de enxadas pregos, foices, estribos, ferraduras e até mesmo grilhões e correntes para prender escravos.[1] Manuel Ferreira era companheiro de José Bonifácio nos estudos em mineralogia.[2]  Em 1820, José Bonifácio visitou a Fábrica e redigiu uma Memória, com críticas à arquitetura funcional dos altos fornos[3]. Em 1821 Varnhagen desentendeu-se com José Bonifácio e deixou o Brasil. José Bonifácio criticara a gestão de Varnhagen na Fábrica em Ipanema que percebia ordenado superior ao Intendente Geral das Minas do Reino além de permitir abusos da demarcação de terras[4] no entanto, Nilton Pereira dos Santos observa apesar de obras como as de José Bonifácio em “Memória Econômica e metalúrgica sobre a fábrica de ferro de Ipanema” de 1820 ou a “Memória da fábrica de ferro de São João do Ipanema” de Leandro Duprée de 1880, há uma lacuna historiográfica neste período que impede uma conclusão sobre a gestão da fábrica.[5] Oliveira Lima aponta a concorrência dos produtos ingleses favorecidos pelo tratado de 1810 como um dos fatores para a decadência da fábrica de Ipanema[6]. A fábrica de Ipanema foi fechada em 1860 e reaberta por conta da guerra do Paraguai para ser finalmente fechada em 1895 em meio a seguidos déficits. Segundo José Murilo de Carvalho estudos realizados por engenheiros de minas da Escola de Minas de Ouro Preto mostraram que uma das razões para o baixo desempenho da siderúrgica foi a presença de titânio e fósforo no minério de Ipanema.[7]

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[1] LANDGRAF, Fernando; ARAÚJO, Paulo; SCHROEDER, Renato. Ipanema e os alemães. In: KUPFER, Eckhardt, e outros Martius Staden Jahrbuch, São Leopoldo, Oikos, 2016, p.164

[2] SANTOS, Joaquim Felício. Memórias do Distrito Diamantino, Rio de Janeiro, Eduções Cruzeiro, 1956, p.294

[3] Landgraf, F.J.G. e Araujo, P.E.M.. A arquitetura do Alto forno e a biblioteca perdida de Ipanema. Anais do 14o Seminário Nacional de História da Ciência e Tecnologia, 2015. http://www.14snhct.sbhc.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=1709

[4] BARBOSA, Francisco de Assis. Dom João VI e a siderurgia no Brasil, Rio de Janeiro: Batel, 2010, p. 45

[5] SANTOS, Nilton Pereira. A fábrica de ferro São Jo”ao de Ipanema: economia e política nas últimas décadas do Segundo Reinado (1860-1889), Mestrado História, USP, 2009 https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-09122009-094712/publico/NILTON_PEREIRA_DOS_SANTOS.pdf

[6] LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil, 2021, Edições Kindle, p.9566/14482

[7] CARVALHO, José Murilo. A escola de Minas de Ouro Preto: o peso da glória, Rio de Janeiro: Finep, 1978, p.13

O IHBG/SP e a construção do mito bandeirante

 

Saint Hilaire no século XIX refere-se aos bandeirantes como “raça de gigantes”[1]. O mesmo Saint Hilaire consta com a devastação provocada pela atividade mineradora: “por todos os lados, tínhamos sob os olhos os vestígios aflitivos das lavagens, vastas extensões de terra revolvida e montes de cascalho [...] Tanto quanto a vista alcança, está a terra toda revirada por mãos humanas, de tanto que o sonhado lucro excitou o desejo de trabalhar”.[2] A tese do espírito aventureiro do brasileiro personificada na exploração dos bandeirantes pelo interior do Brasil foi em grande parte construída pelos historiadores paulistas que popularizaram este mito, em especial ligados ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo com intuito de construir uma história que exaltasse as virtudes do paulista. Para Ricardo Della Rosa em "A revolução de 1932 usou algumas imagens dos bandeirantes como os grandes heróis paulistas para conquistar corações e mentes durante o período".[3] Segundo Antonio Celso Ferreira os intelectuais do IHGSP promoveram diversos estudos que enaltecessem biografias de paulistas “responsáveis por grandes realizações, individuais ou clânicas, fazendo-as transcender os marcos da própria colonização, com base no recuo a um passado longínquo europeu. A nobilitação das personagens revela a ambição de fixar uma epopeia paulista, sustentada por indivíduos aos quais se atribuía uma força superior”. [4]

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[1] TOLEDO, Roberto Pompeu de. A capital da solidão, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 148

[2] GOMES, Laurentino. Escravidão v. II, Rio de Janeiro:GloboLivros, 2021, p. 34

[3] ROSA, Ricardo Della. Revolução de 1932: A História da Guerra Paulista em Imagens, Objetos e Documentos. São Paulo: Ed. Geral, 2019

[4] FERREIRA, Antonio Celso. A epopeia bandeirante: letrados, instituições, invenção histórica (1870-1940), São Paulo: Unesp, 2002

A grandeza de Tenochtitlán

 

Poucas cidades europeias na época possuíam um sistema de distribuição de água potável como Tenochtitlán[1]. Quanto à higiene pública não havia canalização de esgotos ao longo das ruas haviam sanitários públicos que eram limpos regularmente[2]. O Codex Telleriano Remensis que registra todos os eventos extraordinários como calamidades e tremores de terra, não registra nenhuma epidemia[3]. As inundações de Tenochtitlan viriam a ocorrer em 1500, após, portanto a construção do aqueduto o que levou a alguns analistas como Durán e Tezozomoc a acreditar que um rompimento do aqueduto poderia ter sido a causa da inundação[4]. A inundação é mencionada no Códex de 1576 que relata a destruição dos campos de milho[5]. A sociedade era altamente centralizada e a religião politeísta incluindo Huehueteotl (deus do fogo), Ethecatl (do vento), Coatlicue (da terra, da vida e da morte), Tlaloc (da chuva), Xilonen (do milho), Quetzalcoatl (do planeta Venus), Tlazolteotl (da fertilidade), Tezcatlipoca (da noite), Huitzilopochtli (senhor do Universo).[6] Segundo o relato de Bernal Diaz sobre Tenochtitlán: “a sólida e poderosa capital de Montezuma surgia no centro dum lago muito fundo. Chegava-se lá por estradas terraplanadas e pontes de madeira entalhada, bastante altas, para que os barcos pudessem passar debaixo delas. Levantadas as pontes, o resto do dique formava uma espécie de ilha cercada pela água e a cidade tornava-se inacessível. A fonte de Chapultepec fornecia à cidade inteira água potável que era encanada até as habitações ou vendida nas bicas”.[7] Ainda segunda Bernal Diaz; “Diante daquelas maravilhas não sabíamos o que se havia de dizer, nem se aquelas aparências defronte de nós era realidade. Lá estava a grande cidade e nós não chegávamos a quatrocentos homens [...][8] estes grandes burgos e pirâmides e edifícios que se erguiam da água todos feitos de pedra, pareciam uma visão encantada [...] era tudo tão maravilhoso que eu não sei como descrever essa primeira visão de coisas nunca ouvidas, vistas ou sonhadas antes”.[9] Segundo Bernal: “alguns soldados acreditava que não passava de um sonho [...] Em toda a minha vida jamais esquecerei aquele espetáculo”.[10]

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[1] LEONARD, Joathan. América pré colombiana, Rio de Janeiro:José Olympio Editora. Biblioteca de História Universal Life, 1971, p.122

[2] THORWALD, Jurgen. O segredo dos médicos antigos. São Paulo: Melhoramentos, 1990, p.250

[3] SOUSTELLE, Jacques. A vida quotidiana dos astecas. Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.67

[4] DAVIES, Nigel. The astecs: a history, London; Folio Society, 1973, p. 346

[5] SOUSTELLE, Jacques. A vida quotidiana dos astecas. Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.66

[6] ROMANO, Arturo. Museu Nacional de Antropologia da cidade do México, São Paulo: Mirador, 1970, p. 131

[7] HERRMANN, Paul. A conquista das Américas. Sâo Paulo:Boa Leitura, 1960, p. 76, 113

[8] HERRMANN, Paul. A conquista das Américas. Sâo Paulo:Boa Leitura, 1960, p.117

[9] PHILLIPS, Ellen, Viagens de descobrimento 1400-1500, Rio de Janeiro:Time Life, 1991, p.141

[10] LONGHENA, Maria. O México antigo, Barcelona:Folio, 2006, p. 205; LISSNER, Ivar. Assim viviam nossos antepassados. Belo Horizonte: Itatiaia, 1968, p. 326

A escola pública entre os incas

 

O trabalhador era conhecido como maceualli que por sua vez deriva do verbo maceualiztli que significa “ato destinado a adquirir méritos”, ou seja, a palavra não assume nenhuma conotação pejorativa, ainda que existissem escravos entre os astecas.[1] O padre Bernardino Sahagún da Universidade de Salamanca que chegou na América em 1529, apenas oito anos após a tomada da cidade do México por Cortez e autor de Historia General de las Cosas de Nueva España[2] também conhecido como Códice Florentino na Biblioteca Laurenziana relata o depoimento de um pai asteca nobre aos seus filhos: “os vossos antepassados souberam fazer tudo isso, porque embora nobres e de boa linhagem, sempre cuidaram de que suas terras e heranças fossem lavradas: porque se pensares só na tua linhagem e na tua nobreza, como manterás a tua família ? De que viverás tu próprio ? Em parte nenhuma se viu alguém viver somente de sua nobreza”.[3] Os últimos soberanos astecas tornaram a instrução obrigatória mesmo para as classes mais pobres. Pais astecas levavam seus filhos ao tepochalli (“casa dos jovens”), escola pública [4]. As escolas religiosas também conhecidas como calmecac eram reservadas a elite sacerdotal, onde recebiam conhecimento de escrita, astronomia e adivinhação. Bernal Diaz segundo Raoul d´Harcourt em L´Amerique avant Colomb relata que os emissários de Montezuma II ao saudar Cortez eram acompanhados de pintores para retratar o encontro, assim como faziam com as batalhas, com intuito de informar aos generais astecas um relatório das atividades de guerra. Trata-se de uma escrita pictográfica e simbólica. Assim uma serpente (coatli) atravessada por facas (iztli) era escrita como ixcoatli. Assim temos os códice Oxford ou códice Mendoza (figura) na Bodleian Library, o Codex Tellerio Remensis[5] produzido no século XVI e atualmente na Bibliothèque Nationale de France in Paris e o Codex Vaticanus que se refere a mitologia e ao calendário asteca.[6]

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[1] SOUSTELLE, Jacques. A vida quotidiana dos astecas. Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.110

[2] Guia dos segredos do império: o povo asteca, Barueri:On Line, 2016, p. 21; BATTLES, Matthew. A conturbada história das bibliotecas, São Paulo: Planeta, 2003, p. 49

[3] SOUSTELLE, Jacques. A vida quotidiana dos astecas. Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.189

[4] LONGHENA, Maria. O México antigo, Barcelona:Folio, 2006, p. 79

[5] http://www.famsi.org/research/loubat/Telleriano-Remensis/thumbs0.html

[6] TAPAJÓS, Vicente. História da América, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1974, p. 35

A posse de escravos como elemento de diferenciação social

 

Estudos de Rae Jean Dell Flory[1] e Stuart Schwartz mostram que a regra no Brasil colónia não eram engenhos como centenas de escravos, mas uma pluralidade de unidades menores, a situação do proprietário menor com poucos escravos era dominante entre os plantadores de cana: “havia muito mais mercado interno e mobilidade social que as indicadas em hipóteses diretamente montadas sobre latifúndio”[2] dado confirmado na tese de Claudia Fuller de 1995 sobre os pequenos agricultores na economia açucareira.[3] Robert Slenes mostra que 64% das propriedades (chamadas fogos) com escravos em 1829, e provavelmente uma proporção ainda maior em 1872, tinham menos de dez cativos[4]. Nos documentos do século XIX a palavra negro foi utilizada na linguagem coloquial como sinônimo de escravo ou ex-escravo, sendo que o africano era comumente chamado de “preto” e o cativo nascido no Brasil  conhecido como “crioulo”[5]. Apesar disso, 41% da população livre do Império, recenseada em 1872, era formada por descendentes de africanos. Peter Eisenberg mostra que no município de Escada em Pernambuco dos 84 engenhos registrados no decênio de 1850 apenas 15% tinham mais de 3 mil hectares, sendo que a média das propriedades não açucareira é ainda menor, cerca de vinte vezes em relação aos engenhos de açúcar.[6] Jorge Caldeira estima que a imensa maioria dos proprietários rurais tinha menos de cinco escravos.[7] Manolo Florentino (figura), contudo, mostra que entre 1790 e 1835 as propriedades rurais com mais de cinquenta escravos (plantations) concentravam em um e dois terços do total de escravos. Quase todos os homens livres inventariados na pesquisa eram proprietários de pelo menos um escravo.[8] Manolo Florentino e José Góes mostram que o mercado de escravos baseado no tráfico transatlântico era extremamente desigual, pois o alto custo destes escravos afastava o pequeno proprietário: “em última instância, o tráfico destinava-se a abastecer de escravos não a sociedade como um todo, mas sim a uma elite que, por meio dele, reproduzia seu lugar social e, desse modo, reiterava a sua distância em relação a todos os outros homens livres”[9]. Na pesquisa em inventários do Rio de Janeiro de 1790-1830 Manolo Florentino e João Gois encontram apenas 4% dos inventariados que não tinham escravos, sendo claramente assimétrico o acesso a tais escravos o que reforçava a posição social de uma elite mostrando se tratar muito mais do que uma sociedade possuidora de escravos, mas uma sociedade escravista, que usa a posse de escravos como elemento de diferenciação social. A plantation com mais de 20 escravos representava cerca de 50% dos engenhos inventariados no período de 1790-1807 aumentando para 75% no período de 1826-1830 quando o desembarques de escravos africanos aumenta significativamente o que mostra eu esse aumento não se distribui de modo uniforme entre os diferentes proprietários.  Um relatório do marquês de Lavradio na capitania do Rio de Janeiro informava que os engenhos com mais de 41 escravos detinham 55% dos escravos rurais, ainda que o número médio de escravos por engenhos fosse menor do que o observado em outras regiões como a Bahia. Os dados de 1790-1835 de Manolo Florentino para o meio rural do rural do Rio de Janeiro mostram que a participação da faixa dos engenhos com mais de cinquenta escravos passou de um terço do total de escravos em 1790 para dois terços em 1835, ou seja, houve um aumento desta concentração da participação das plantations.[10] Na mineração de Minas Gerais, Flávia Reis mostra que apenas 8,3% das unidades mineradoras possuíam mais de 100 escravos, a grande maioria (75%) possuía até 30 escravos apenas, ainda que existissem muito mais escravos trabalhando do que o sugerido pelos plantéis encontrados nos inventários dos mineradores. [11]

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[1] CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil, Rio de Janeiro:Estação Brasil, 2017, p.115

[2] CALDEIRA, Jorge. História do Brasil com empreendedores, São Paulo:Mameluco, 2009, p.116, 122

[3] CALDEIRA, Jorge. História do Brasil com empreendedores, São Paulo:Mameluco, 2009, p.272

[4] NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil , v.2, São Paulo:Companhia das Letras, 2019. Edição do Kindle, p.204

[5] NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil , v.2, São Paulo:Companhia das Letras, 2019. Edição do Kindle, p.300

[6] EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança: a indústria açucareira em Pernambuco 1840-1910. São Paulo: Unicamp, 1977, p.151

[7] CALDEIRA, Jorge. História da Riqueza no Brasil, Rio de Janeiro:Estação Brasil, 2017, p.161

[8] GOMES, Laurentino. Escravidão v. II, Rio de Janeiro:GloboLivros, 2021, p. 108

[9] FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto. A paz das senzalas. São Paulo: Unesp, 2017, p.48

[10] FLORENTINO, Manolo. Em costas negras, São Paulo: UNESP, 2014, p. 28

[11] REIS, Flavia Maria da Mata. Entre faisqueiras, catas e galerias: explorações do ouro, leis e cotidiano nas Minas do século XVIII (1702-1762). Dissertação de mestrado, História, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2007, p.234

A brecha camponesa

 

Em 1789 no engenho Santana na Bahia de 300 escravos, o escravo Gregório Luís liderou, sem sucesso, uma revolta de escravos. Eles exigiam entre outras condições a possibilidade dos escravos o direito de revender no mercado o que conseguissem produzir em hortas a serem cedidas pelo senhor de engenho Manoel da Silva Ferreira.[1] Ciro Flamarion identifica este proto campesinato negro que cria oportunidades a que se chama de “brecha camponesa”. Manolo Florentino e José Goes citam como exemplo a proprietária de dois grandes engenhos Ana Maria de Jesus do Rio de Janeiro e que tinha um total de 225 escravos dos quais doze eram donos de terras que exploravam em seu benefício, a chamada “brecha camponesa”.[2] Nos trabalhos “A brecha camponesa no sistema escravista” (1979), “As concepções acerca do “sistema econômico mundial” e do “antigo sistema colonial”: a preocupação obsessiva com a “extração de excedente” (1980) e “Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas” (1987), Ciro Cardoso procurou enfatizar os elementos econômicos de ordem interna em especial o papel, ainda que secundário, da economia autônoma dos escravos, que se destaca em relação ao plantation voltado à exportação de produtos coloniais, em uma crítica a perspectiva de autores como Fernando Novaes que se limitam a descrever a economia colonial como um apêndice da economia europeia. Ciro Flamarion ao contrário do que afirma Jacob Gorender, destaca que era comum os senhores de engenho concederem aos escravos pequenos lotes de terras juntamente com o tempo disponível para cultivá-los, sendo raro o envio de feitores para essas roças no sentido de vigiar os cativos. Segundo Ciro Flamarion: “Por “brecha” não entendemos de forma alguma, um elemento que pusesse em perigo, mudasse drasticamente ou diminuísse o sistema escravista. (...) O que queremos significar (...) é uma brecha para o escravo, como se diria hoje “um espaço”, situado sem dúvida dentro do sistema, mas abrindo possibilidades inéditas para atividades autônomas dos cativos”.[3] Jacob Gorender, por sua vez, nega a existência de uma “brecha camponesa”, pois a considera parte integrante do que chama de “modo de produção escravista colonial”. Robert Slenes entende que “não é mais nem brecha nem, a rigor camponesa”, aproximando-se mais do que os historiadores norte-americanos chamam de “economia interna dos escravos”, isto é, “um termo que abrange todas as atividades desenvolvidas pelos cativos para aumentarem seus recursos, desde o cultivo de roças à caça e, inclusive, ao furto”.[4] Russel Wood destaca que os escravos rurais por lei tinham garantida um dia da semana para trabalhar em suas roças, no entanto, na prática normalmente esse direito era negado pelos seus proprietários que ocupassem esse tempo vago para cortar lenha, consertar redes de pesca ou limpar o mato.[5]  Barickman em estudo sobre os engenhos de açúcar no Recôncavo baiano entre 1780-1860 mostra que embora fosse comum os proprietários permitirem aos escravos cultivar suas próprias roças sua produção não atendia às necessidade de sobrevivência sendo muito pequeno o excedente.[6]

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[1] GOMES, Laurentino. Escravidão, v.II, São Paulo: Globo, 2021. p.276

[2] FLORENTINO, Manolo; GÓES, José Roberto. A paz das senzalas. São Paulo: Unesp, 2017, p.95

[3] GARCIA, Simone Pereira. Ciro Flamarion Cardoso e a questão da brecha camponesa. Revista Tempo Amazônico | V. 1 | N. 1| janeiro-junho de 2013 | p. 5-16

[4] SLENES, Robert. Na Senzala, uma Flor: esperanças e recordações na formação da família escrava, Brasil Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 199

[5] RUSSELL WOOD, Escravos e libertos no Brasil colônia, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p.66, 175

[6] RUSSELL WOOD, Escravos e libertos no Brasil colônia, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p.310; BARICKMAN, B. A bit of land, which they call roça: slave provision grounds in the Bahian Reconcavo, 1780-1860, Hispanic American Historical Review, 74: 4, novembro 1994, p.649-687 https://www.jstor.org/stable/2517495?origin=crossref

A função social da propriedade na perspectiva positivista

 

O termo “função social da propriedade” foi utilizado por Auguste Comte, em 1851, fundador da teoria positivista, onde condenou os excessos capitalistas e as utopias socialistas, defendendo uma função social da propriedade[1]: “O positivismo está duplamente empenhado em sistematizar o princípio da função social, que trata da natureza social da propriedade e sobre a necessidade de regulá-la”[2]. Para Auguste Comte o saber filosófico tem como alicerce as ciências positivas, baseada na aversão de quaisquer formas de conhecimento a prior, isto é, não resultantes da experiência. A filosofia coloca-se à serviço da ciência, cujos resultados deve unificar e completar. Para Comte “a noção de direito deve desaparecer do domínio político, com a noção de causa do domínio filosófico [...] O positivismo não admite nunca senão deveres de todos para com todos; pois que seu ponto de vista sempre social não pode comportar nenhuma noção de direito, constantemente fundada na individualidade”.[3] Segundo Ivan Lins: “Contrapondo-se ao laissez faire, desde os seus opúsculos iniciais e partindo do princípio, já citado, de que sendo social em sua formação, deve a riqueza ser também social em sua aplicação, considerava Comte a propriedade como uma função pública e não como um direito individual de usar e abusar. Daí propugnar por uma legislação do trabalho que protegesse o operário”.[4] A religião da humanidade proposta do Comte segundo Miguel Lemos “indica o estado de completa unidade do indivíduo e da sociedade quando todos os aspectos daquele e desta, tanto morais como físicos, convergem habitualmente para um destino comum”,[5] neste sentido Comte criou o termo “altruísmo” que significa “viver para outrem”.[6] O que determina se uma decisão deve ser tomada para o bem público é saber se ela está de acordo como a moral baseada na fraternidade universal.[7] Na perspectiva de Miguel Lemos e Teixeira Mendes um governo republicano guiado pelos princípios positivistas significaria “um governo sem a mínima aliança com a teologia e a guerra, pela consagração da política à sistematização da vida industrial,, baseando-se me motivos humanos, esclarecidos pela ciência”.[8] Segundo Ângela Alonso: "O que distingue os positivistas das outras teorias cientificistas é um exacerbado senso de missão social de que se consideravam portadores e que orientava suas ações visando sempre o bem-estar coletivo [...] como uma ideologia modernizadora, moralmente orientada, que se opõe ao liberalismo [entendido como abstenção do Estado na vida econômica]". Eles "atuavam como uma vanguarda informada por uma filosofia da história, o comtismo, que lhes servia de guia moral e prático, que pretendia, através de reformas paulatinas, encurtar o caminho entre o atraso brasileiro e o estado positivo da humanidade." [9]

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[1] GRAU, Eros Roberto. Função Social da Propriedade (Direito econômico). Enciclopédia do Direito. vol. 39, p. 17-27, São Paulo: Saraiva, 1979

[2] COMTE, Auguste. Teoria Positivista: Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1989.

[3] Catecismo positivista. COMTE. Curso de filosofia positiva, São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 279

[4] LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil, Brasiliana, n.322, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1967, p.562

[5] MESQUITA, André Campos. Augusto Comte, sociólogo e positivista, São Paulo:Lafonte, 2013, p. 81

[6] MESQUITA, André Campos. Augusto Comte, sociólogo e positivista, São Paulo:Lafonte, 2013, p. 85

[7] JUNIOR, João Ribeiro. O que é positivismo. São Paulo:Brasiliense, 1982,. p.28

[8] FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso, São Paulo: Record, 2000. p.889

[9] ALONSO, Ângela. De positivismo e positivistas: interpretações do positivismo brasileiro. in Positivismo. Teoria e prática. Hélgio Trindade (org.), Porto Alegre, 2007, p. 171

A pesquisa agropecuária no século XIX

 

Segundo Frederico Leopoldo Cesar Burlamarqui autor de diversos manuais agrícolas como Manual dos agentes fertilizantes, Manual da cultura do arroz, Manual da cultura e da colheita do tabaco, Manual de máquinas, instrumentos e motores agrícolas, Monografia do algodoeiro Monografia do caffeiro e Monografia da cana de açúcar, o manejo e conservação das máquinas eram incompatíveis com a escravidão pela dificuldade em se obter indivíduos hábeis para a tarefa[1]. Em 1837 Burlamaqui escreve “Memória analítica acerca do comércio de escravos” divulgando as teses positivistas de Comte e defende a adoção de máquinas, o uso de arado, charruas e muitos outros instrumentos que poupem mão de obra e melhorem a qualidade do produto.[2] Burlamarqui foi autor de Manual Agricola em 1862 obra detalhada sobre a cana de açúcar em que pleiteia a introdução de máquinas e produtos químicos no processo de fermentação do caldo e branqueamento da cana para aumento de produtividade e qualidade da produção.[3] Burlamaqui observa que nas máquinas de pilões um trabalhador produzia em uma hora o mesmo que outro trabalhador na técnica antiga de monjolo trabalhando o dia inteiro. Em Minas Gerais em 1890 o governado João Pinheiro da Silva (figura) promove pesquisas para melhoramento do capim para pasto de gado a que Manuel Bernardes em El Brasil - su vida - su trabajo - su futuro[4] se refere como “verdadeira revolução econômico industrial”.[5] “O doutor Pinheiro partiu evidentemente deste conceito e está pondo à vista a demonstração de que pode aquele solo, de aparência tão pobre, dar rendimentos culturais inesperados. Assim, a granja, que se chama precisamente "de demonstração", estando dividida em duas seções – agrícola e zootécnica – está tratada como uma exploração privada, sem complicações teóricas de nenhuma espécie.” Em 1903, João Pinheiro da Silva coordenou o Congresso Agrícola, Industrial e Comercial.

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[1] MELLO, Maria Regina Ciparrone. A industrialização do algodão em São Paulo. São Paulo: Perspectiva, 1983, p.98

[2] COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia, São Paulo:Unesp, 1998, p. 407

[3] BARRETO, Patrícia Regina. Sociedade auxiliadora da indústria nacional: o templo carioca de Palas Atena, Doutorado em História, UFRJ, 2009, p.143

[4] https://www.novomilenio.inf.br/santos/h0300k2.htm

[5] FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso, São Paulo: Record, 2000. p.852