O terremoto de Lisboa e os autos de fé

 

Para o padre Gabriel Malagrida, que esteve em missão no Maranhão e Bahia, o terremoto de Lisboa de 1755 fora um sinal da indignação de Deus aos escândalos de desordens da Corte uma vez que nas cidades vizinhas, onde a ruína não foi tão grande, “fizeram e ainda fazem maravilhas de penitências, pés descalços, cruzes, açoites, jejuns a pão e água e outras mortificações infinitas”.[1] Segundo Malagrida em “O Juízo da verdadeira causa do terremoto que padeceu a corte de Lisboa” a causa do terremoto  “[…] não são Cometas; não são Estrelas; não são vapores, ou exalações, não são Fenômenos, não são contingenciais ou causas naturais; mas são unicamente os nossos intoleráveis pecados”. Como forma de apacar a ira de Deus, Voltaire em Cândido publicado em 1759 relata a realização de um ato da fé em Lisboa de modo a evitar a repetição do terremoto do 1755: “decidiu-se na Universidade de Coimbra que o espetáculo de algumas pessoas queimadas aos poucos na fogueira em uma grande cerimônia é o segredo infalível para impedir que a terra trema”.[2] Essa passagem, reproduzida por Fernando Cacciatore como histórica, na verdade é trecho de uma estória ficcional do conto de Voltaire, ao contrário, houve uma mobilização intensa para abrigo e assistência à população atingida.[3] Francisco Bethencourt mostra que enquanto a média de processos por ano em Lisboa eram de 37 no período 1675-1750, este número cai à metade e chega a 18 entre 1751 e 1767, ou seja, após o terremoto o número de processos diminuiu[4]. Gabriel Malagrida foi entregue ao tribunal do Santo Ofício de Lisboa acusado de heresia e posteriormente condenado ao garrote e fogueira em 1761, no Rossio, a praça principal de Lisboa.

---

[1] MURY, Paulo. Historia de Gabriel Malagrida. Lisboa, 1825 p.xxi http://etnolinguistica.wdfiles.com/local--files/biblio%3Amury-1875-malagrida/historiadegabrie00mury.pdf

[2] GARCIA, Fernando Cacciatore. Como escrever a história do Brasil, Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 105

[3] MARQUES, José Oscar. Voltaire e um episódio da história de Portugal. Workshop Intelectuais e poder: elementos para a análise do discurso político, Universidade Estadual de Londrina, 10 de setembro de 2004, Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v.9, n.2, p.37-52 https://www.unicamp.br/~jmarques/pesq/VoltaireHistPort.pdf

[4] BETHENCOURT, Francisco. História das inquisições, São Paulo: Cia das Letras, 2000, p. 315

A escolástica e o incentivo ao contraditório: semente da ciência moderna ?

 

Os métodos de ensino nas universidades medievais incluíam a abordagem de perguntas e respostas de Pedro Abelardo no século XII em Sic et non que fomentava debates dos textos. O método foi imitado na Concordância dos cânones discordantes (Concordia discordantium canonum) de Graciano de 1140, professor da Universidade de Bolonha, posteriormente recebeu o nome de Decreto de Graciano e que junto com a Nova Lógica de Aristóteles será o fundamento do método escolástico de Tomás de Aquino.[1] O Decreto de Graciano não se limitou a mera compilação de textos jurídicos, mas acrescentava um dictum, breve comentário pessoal, a qual resumia as contradições constatadas de modo que no século XII constituiu a principal base para o estudo do direito canônico nas universidades nascentes embora não tivesse caráter vinculante, visto não se tratar de um documento oficial.[2] Segundo Pedro Abelardo, professor da Universidade de Paris[3]: “os meus estudantes reclamavam razões humanas e filosóficas; precisavam  mais de explicações inteligíveis do que de afirmações; diziam que é inútil falar se não se exprime a inteligência da proposta e que ninguém pode acreditar em nada sem primeiro compreender”. [4] Pedro de Poitiers da Universidade de Paris é ainda mais claro: “Embora haja a certeza, compete-nos duvidar dos artigos da fé, e procurar, e discutir”.[5] Os escritos de autores gregos minavam a fé, suscitando heresias e exigiam uma resposta, que foi sendo formulada pelo desenvolvimento da escolástica.[6] Para Pedro Abelardo em seu tratado Sic et Non: “a primeira chave da sabedoria é chamada interrogação, diligente e incessante [...] Pela dúvida somos levados à investigação e pela investigação percebemos a verdade[7] [...] a interrogação assídua define-se como a primeira chave da sabedoria e é duvidando que se chega à verdade”[8]. Segundo Pedro Abelardo “a fé é e não é fortalecida pela razão” o que coloca em xeque a máxima de que “sem a fé não há entendimento”[9]. Enquanto Anselmo (1033-109) dizia “preciso acreditar para compreender”, “Eu não compreendo para crer, mas creio para poder compreender’ “credo ut intelligam”[10] revelando a precedência da fé sobre o conhecimento, Pedro Abelardo invertia essa lógica “preciso compreender para acreditar [..] pela dúvida chegamos a questionar, e questionando descobrimos a verdade”.[11] Ruy Nunes mostra que o método do sic et non já estava presente entre os gregos por exemplo no tratado De anima de Aristóteles.[12] O Sic et Non de Abelardo mostra uma argumentação em que os conteúdos da fé não são dados diretamente pela revelação, sempre sujeitas à subjetividade do intérprete humano. O saber cristão deixa de assumir uma especificidade particular e passa a seguir uma epistemologia geral, o que é reforçado com a incorporação dos trabalhos de Aristóteles que ganham nova difusão a partir do século XII.[13] Abelardo reconhece uma limitação no conhecimento humano que não é capaz de aprender as diferenças específicas das coisas sensíveis a não ser formular hipóteses a partir de diferenças acidentais.[14] Iam Mortimer observa que o impacto do racionalismo de Pedro Abelardo foi muito grande, sendo seguido por inúmeros discípulos e pelas universidades: “por ter contribuído para tornar Aristóteles o mais importante filósofo dos estudos dos intelectuais do século XII, por seu desenvolvimento da teologia, por sua ética, por seu raciocínio crítico e pelo impacto indireto nas leis morais de toda a cristandade por sua infuência em Decretum [texto jurídico de Graciano], acho que Pedro Abelardo é o principal aagente de transformações do século”.[15] As doutrinas racionalistas de Pedro Abelardo entraram em conflito com as teses de Bernardo de Clairvaux tendo sido condenadas no Concilio de Sens em 1140. Para Dante, Aristóteles era “o mestre dos que sabem”.[16]

---

[1] HASKINS, Charles. A ascenção das universidades, São Paulo: Danúbio, 2015, p.738/1743

[2] GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1986, p. 148

[3] HASKINS, Charles. A ascenção das universidades, São Paulo: Danúbio, 2015, p.386/1743

[4] DUBY, Georges. O tempo das catedrais.Lisboa:Estampa, 1979., p.119

[5] DUBY, Georges. O tempo das catedrais.Lisboa:Estampa, 1979., p.120

[6] FREMANTLE, Anne. Idade da fé. Biblioteca de História Universal Life. Rio de Janeiro:José Olympio, 1970, p.97

[7] BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental, Rio de Janeiro:Ed. Globo, 1959, p.372; FREMANTLE, Anne. Idade da fé. Biblioteca de História Universal Life. Rio de Janeiro:José Olympio, 1970, p.95

[8] NUNES, Ruy Afonso da Costa. História da educação na idade média, Campinas:Kirion, 2018, p.259

[9] MORTIMER, Ian. Séculos de transformações. Rio de Janeiro:DIFEL, 2018, p. 63

[10] COSTA, José Silveira da. A escolástica cristã medieval, Rio de Janeiro, 1999, p.27; HASKINS, Charles. A ascenção das universidades, São Paulo: Danúbio, 2015, p.901/1743

[11] CLARK, Kenneth. Civilização, São Paulo:Martins Fontes, 1980, p.64; FOSSIER, Robert. As pessoas da idade média, Rio de Janeiro: Vozes, 2018, p. 267

[12] NUNES, Ruy Afonso da Costa. História da educação na idade média, Campinas:Kirion, 2018, p.272

[13] BOUREAU, Alain. Fé. In: LE GOFF, Jacques; SCHMITT, Jean Claude. Dicionário analítico do Ocidente medieval. v.I, São Paulo:Unesp, 2017, p. 467

[14] COSTA, José Silveira da. A escolástica cristã medieval, Rio de Janeiro, 1999, p.40

[15] MORTIMER, Ian. Séculos de transformações. Rio de Janeiro:DIFEL, 2018, p. 77

[16] BOWRA, Maurice. Grécia Clássica, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1969, p. 122

Os iluministas luso brasileiros do século XVIII

 

Jaime Cortesão destaca o papel ilustrado de Alexandre de Gusmão em considerar a ciência dos conhecimentos geográficos e históricos como fundamento para a política, colocando no centro das ações a ciência tal como posteriormente fisiocratas franceses e enciclopedistas franceses, tais como Montesquieu, Turgot e Quesnay se destacariam posteriormente nesta integração entre política e ciência da qual Alexandre Gusmão foi pioneiro: “torna-se necessário situar esse conceito na história das ideias durante o século XVIII para nos darmos conta de quanto ele é novo e contém em si germes revolucionários”.[1] Na análise de Jaime Cortesão: “polígrafo, de aptidões múltiplas e curiosidades inesgotáveis Alexandre de Gusmão entregou-se, como os grandes espíritos do Renascimento e das épocas renovadoras, em geral, a todas as preocupações da sua época. O seu discurso de entrada na Real Academia é uma obra prima no gênero, que só por si, anuncia um historiador, animado pelo mais avançado espírito do seu tempo. Homem de ciência, apaixonado pela filosofia experimental e o conhecimento das leis da Natureza, nas suas relações com a política, promove por todos os meios o estudo da geografia da América do Sul e ele próprio funda nesses novos conhecimentos e compreensão geopolítica da divisão das soberanias e dos Estados no continente”.[2] Jaime Cortesão coloca o luso brasileiro Alexandre de Gusmão junto com o português Luiz da Cunha como um dos maiores expoentes do Iluminismo em Portugal. Outros expoentes luso brasileiros iluministas pode-se citar o dramaturgo Antonio José da Silva nascido em São João de Meriti autor da peça O judeu, condenado e queimado pela Inquisição em um auto de fé de 1739 acusado de ser judaizante e a romancista paulista Tereza Margarida da Silva, que usava como pseudônimo Dorotéia Engrassia Tavareda Dalmira, um anagrama perfeito de seu nome, presa por sete anos por ordem do iluminista marques de Pombal.[3]

---

[1] CORTESÃO, Jaime. Alexandre Gusmão e o Tratado de Madrid, v.II, São Paulo: Funag, 2006, p.152

[2] CORTESÃO, Jaime. Alexandre Gusmão e o Tratado de Madrid, v.II, São Paulo: Funag, 2006, p.446

[3] GARCIA, Fernando Cacciatore. Como escrever a história do Brasil, Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 88

Luzia e Clovis first

 

Em Lagoa Santa foram encontrados esqueletos de entre cerca 8 a 10 mil anos enquanto que Luzia[1] foi encontrada em 1975 na gruta da Lapa Vermelha IV em Confins que fazia parte de um grupo caçador coletor com datação de 12,7 a 16 mil anos, o achado humano mais antigo de todo continente americano[2]. Luzia foi encontrada por uma missão de arqueólogos franco brasileira coordenados por Annette Laming Emperaire. Walter Neves e Héctor Puciarelli nos anos 1980 perceberam que os traços de Luzia e de outros esqueletos encontrados nos arredores de Lagoa Santa lembram os negros africanos ou os aborígenes australianos, mas não os mongoloides asiáticos de onde se acredita tenha vindo a onda migratória que deu origem ao homem americano. Tampouco os índios modernos tem as feições de Luzia.[3] A explicação para os traços negros de Luiza pode estar na presença de grupos com características morfológicos dos primeiros africanos, entre o grupo dos primeiros colonizadores americanos. Segundo Walter Neves a explicação não estaria em qualquer migração transoceânica seja pelo Atlântico ou pelo Pacífico mas pelo estreito de Bhering possivelmente por duas levas distintas de humanos que deixaram a Ásia em direção à América no final do Pleitoceno, uma primeira com morfologia craniana paleoamericana e uma segunda com morfologia mongoloide.[4] A primeira leva teria caminhado pela costa do Pacífico, chegado ao Chile em 12.300 anos atrás conforme descoberta de 1997 de Tom Dillehay em Monte Verde no Chile[5], que sugere uma rota inicial pela costa do Pacífico, de modo que a penetração nos Estados Unidos e a cultura Clovis seriam posteriores derrubando a tese inicial do Clovis First [6], que aparecem amplamente nos registros arqueológicos da América do Norte a partir de 13 mil anos atrás. A hipótese de diferentes ondas migratórias, defendida em 1937 pelo etnólogo francês Paul Rivet é reforçada pela impossibilidade de se terem formado um poucas dezenas de milhares de anos mais de duas mil e seiscentas línguas no continente americano a partir de um único movimento migratório.[7] Segundo Fernando Cacciatore: “Clovis first é manifestação do America first, em um entrelaçamento, portanto, meramente jdeológico, de autoengrandecimento e hegemônico, porque em detrimento dos outros, colocados em posição de dependência e inferioridade, tudo sem o menor fundamento, a não ser como racionalização da superioridade norte americana”.[8]

---

[1] FUNARI, Pedro; NOELLI, Francisco. Pré história do Brasil, São Paulo:Contexto, 2016, p. 34; CLARK, Grahame. A pré história, Rio de Janeiro:Zahar, 1975, p. 286

[2] HOLTEN, Birgitte; STERLL, Michael. P.W.Lund e as grutas com ossos em Lagoa Santa, Belo Horizonte:UFMG, 2011, p.29; HETZEL, Bia; MEGREIROS, Silvia. Prehistory of Brazil. Rio de Janeiro:Manati, 2007, p. 52

[3] LOPES, Reinaldo. 1499 o Brasil antes de Cabral,Rio de Janeiro:Harper Collins, 2017, p. 15, 39, 50

[4] FERRO, Carolina. Luzia: a ponta do iceberg. Revista de História da Biblioteca Nacional, n.71, agosto 2011, p. 32; SP Pesquisa - A origem do Homem Americano - 1º bloco, 2015 https://www.youtube.com/watch?v=u-mbnL_6b5k

[5] MILLER, Russel. A verdade por trás da história: as novas revelações que estão mudando nossa visão do passado. Rio de Janeiro:Reader’s Digest, 2006, p.29

[6] HETZEL, Bia; MEGREIROS, Silvia. Prehistory of Brazil. Rio de Janeiro:Manati, 2007, p. 56

[7] VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina. História Volume único, São Paulo:Saraiva, 2010, p.18

[8] GARCIA, Fernando Cacciatore. Como escrever a história do Brasil, Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 55

A Lei das XII Tábuas e a propriedade intelectual

 

A lei das Doze Tábuas codificada por volta de 450 a.c., sob o período de República romana, embora não se constituísse um código sistemático no sentido moderno[1], compôs a base do direito civil romano[2], fundamento do ius civile e considerada em vigor até a época de Justiniano.[3] O texto original se perdeu sendo recuperado por meio de citações de Cícero e Aulo Gélio. Mary Beard mostra que a Lei das Doze Tábuas nunca teve a intenção de ser um código abrangente.[4] O sistema legal romano tinha pouco impacto para os que ficavam abaixo da elite, sendo um instrumento pouco útil para solução de seus problemas, os processos legais eram vistos pela camada pobre como uma ameaçaa ser temida do que propriamente uma proteção.[5] Segundo Tito Lívio tais leis constituíam a fonte de todo o direito público e privado: fons omnis publici privatique iuris.[6] O livro VI trata do direito de propriedade[7]. Pelo direito romano valia máxima ius uolentes ducit et nolentes trahit – o direito conduz os que querem e arrasta os que não querem.[8] Nuno Carvalho observa que a Lei das XII Tábuas (Lex duodecim tabularum ou lex decemviralis)[9] previa na norma 4 “quando um comerciante enganar o seu cliente, que ele seja amaldiçoado” que poderia remeter ao conceito de propriedade intelectual.

---

[1] CORNELL, Tim; MATTHEWS, John. Roma: legado de um império, v. I, Lisboa:Edições del Prado, 1996, p. 27

[2] BLOCH, Leon. Lutas sociais na Roma Antiga, Lisboa:Pub. Europa America, 1956, p.65

[3] GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito, Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1986, p. 86

[4] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 141

[5] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 457

[6] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 34

[7] BARRETO, Elias. Enciclopédia das grandes invenções e descobertas. São Paulo:Cascino Editores, 1971, p.34

[8] FUNARI, Pedro. Grécia e Roma, São Paulo:Contexto, 2004, p.119

[9] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 258

O ambiente social inovador de Leonardo da Vinci

 

Leonardo da Vinci teve acesso a leitura dos grandes físicos da Universidade de Paris como Albert de Saxe, Timon o judeu e Jean Buridan[1]. Peter Burke, contudo, mostra que talvez Leonardo da Vinci nunca tenha frequentado e escola e conseguia ler latim com dificuldade, embora fosse dono de uma biblioteca com mais de cem volumes em 1504.[2]  Seus conhecimentos foram em grande parte aprendidos na oficina de seu mestre Verrochio. Leonardo da Vinci pertencia a uma tradução toscana de artistas engenheiros como Brunelleschi, Taccola e Francesco di Giorgio. Em um de seus cadernos Leonardo da Vinci se descreve como um “homem sem instrução” “omo sanza lettere”.  Leonardo da Vinci questionava o valor da autoridade dos antigos: “Quem discute baseando-se na autoridade, não usa o engenho, mas a memória [...] A sabedoria é filha da experiência. Foge dos preconceitos dos especuladores, cujas razões a experiência não confirma”. Ainda segundo Leonardo da Vinci: “A ciência é o capitão, e a prática os soldados [...] os que se obstinam em possui prática sem ciência, são coo os marinheiros sem leme nem bússola, nunca sabem devidamente para onde vão. A prática deve sempre estar baseada na teoria sólida, e para isto a Perspectiva é o guia e a porta de passagem; e sem isto nada pode ser feito também em matéria de desenho”. Para Leonardo da Vinci: “Embora a natureza comece com a razão e termine na experiência, é necessário que façamos o oposto, isto é, que comecemos com a experiência e dela continuar a investigar a razão”.[3] Apesar desta argumentação empirista Leonardo da Vinci manteve, por exemplo, as concepções errôneas de Galeno nos desenhos que fez do cérebro onde supostamente haveria uma “rede admirável” de vasos que converteria o espírito vital em espírito animal[4]. Frances Gies observa que os cadernos de anotações de Leonardo da Vinci sobre suas invenções, mantidas em segredo por séculos, mais do que sua genialidade destacam o ambiente social e coletivo em que Leonardo estava imerso. Diversas invenções atribuídas a Leonardo da Vinci já existiam nos escritos de engenheiros como Konrad Kyeser nascido em 1366, Robert Valturio nascido em 1413 e Francesco di Giorgio[5] nascido em 1439 aos quais Leonardo da Vinci teve acesso aos estudos armamento naval[6]. O conceito de paraquedas em forma piramidal  foi antecipado em um manuscrito anônimo italiano de 1470 que se encontra na Biblioteca britânica em Londres[7]. Seu famoso desenho de um ornitóptero foi antecipado no século XI por um inventor inglês de nome Eilmer tal como registrado por William de Malmesbury. A obra de Valturio de Rimini foi um impulso importante para algumas das invenções de Leonardo da Vinci em engenharia militar.[8] Em seu ateliê Leonardo da Vinci seguindo modelo que aprendera com seu mestre Verrocchio predominava o trabalho em equipe sendo comum um mesmo quadro receber as contribuições de diferentes artistas[9]. Apesar de trabalhar em um ambiente colaborativo muitas das obras e estudos como os de anatomia não chegaram a ser publicados em vida o que demonstra que sua prioridade era acumular conhecimento, de modo a otimizar a qualidade e realismo de suas pinturas ou simplesmente para satisfazer sua curiosidade, mais do que propriamente ser reconhecido por tais descobertas ou contribuir de alguma forma para o progresso do conhecimento humano. Segundo Walter Isaacson: “é incontestável que sua paixão por acumular conhecimento não equivalia à paixão por compartilhá-lo”.[10]

---

[1] MOUSNIER, Roland. História Geral das Civilizações: os séculos XVI e XVII: os progressos da civilização europeia, tomo IV, v.1, São Paulo:Difusão Europeia, 1967, p.18

[2] BURKE, Peter. O polímata, São Paulo: Cia das Letras, 2020, p. 75

[3]  FILHO, Adolfo Morales de los Rios. Teoria e filosofia da arquitetura, Rio de Janeiro: A Noite, 1955, p. 92

[4] ABRIL Cultural, Medicina e Saúde. História da Medicina, v.I, São Paulo, 1970, p. 76

[5] Merrill, E 2013 The Trattato as Textbook: Francesco di Giorgio’s Vision for the Renaissance Architect. Architectural Histories, 1(1): 20, pp. 1-19

[6] GIMPEL, Jean. A revolução industrial da Idade Média, Rio de Janeiro:Zahar, 1977, p.123; DELUMEAU, Jean. A civilização do Renascimento, Lisboa:Estampa, 1984, v.I, p.158

[7] BARBAGALLO, Sandro. Leonardo da Vinci experience, Rome: Arte e Cultura, 2018, p.7

[8] ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Rio de Janeiro:Intrínseca, 2017, p. 119, 123

[9] ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Rio de Janeiro:Intrínseca, 2017, p. 258

[10] ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Rio de Janeiro:Intrínseca, 2017, p. 453

O papel do mercado interno na economia colonial: a resposta de Fernando Novais

 

Historiadores como Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender, Antônio Barros de Castro, Stuart Schwartz e Manolo Florentino, Jorge Caldeira e João Fragoso apontam um maior peso para o mercado interno e da riqueza colonial o que desfaz a imagem de um sistema econômico cuja renda viria unicamente das grandes fazendas escravistas na monocultura de açúcar ligadas à exportação, sendo que uma parcela mínima desta renda ficaria na colônia.[1] Na perspectiva destes autores, contestando as teses de Fernando Novais de uma economia fundamentalmente latifundiária exportadora, o mercado interno tinha um papel importante na economia colonial e não pode ser considerado como secundário, sob de risco de perdemos a dinâmica com que se desenvolveu o processo de independência da metrópole. O ato de transformação do Brasil em Reino em 1815 era o reconhecimento de sua dominância como centro econômico.[2] Segundo relatório do deputado Manuel Fernandes Tomás na Corte portuguesa em Lisboa em fevereiro de 1821 o comércio com o Brasil em 1818 havia dado um déficit à Coroa portuguesa de 4 milhões e 265 mil cruzados.[3] De 1796 a 1807 em apenas três anos o saldo foi favorável à metrópole[4]. Dados de 1796 mostram que o Brasil importou cerca de 7 mil contos e exportou cerca de 10 mil contos (Heitor Lima registra exportações de 11,5 mil contos)[5] com saldo positivo para a colônia brasileira. Do total de cerca de 7,6 mil contos das exportações de Portugal para as colônias, cerca de 7 mil contos era para o Brasil, ou seja, a colônia brasileira consumia 92% das exportações portuguesas para suas colônias o que demonstra que o Brasil era o grande mercado para os produtos portugueses.[6] Em 1806 a balança comercial teve saldo positivo de 6,8 mil contos sendo 23,2 mil contos de exportações e 16,4 mil de importações.[7] Embora José Murilo de Carvalho reconheça o papel que a economia interna tinha no Brasil e que a economia não poderia ser resumida ao latifúndio e à monocultura exportadora, não há como negar o fato que politicamente o comércio externo era mais importante por causa dos impostos que gerava chegando a 80% das receitas totais do governo na época da Maioridade . A não renovação em 1827 das tarifas preferenciais com a Inglaterra mostra a importância que essa arrecadação tinha nas contas públicas.[8] No final do império três produtos, todos baseados na mão de obra escrava, respondiam por 70% a 80% das exportações: o açúcar (10%), algodão (5%) e café (70%).[9] Fernando Novais, por sua vez, não nega o papel do mercado interno, mas o considera como secundário: “Quando falamos da exploração, estamos deslindando mecanismos de conjunto do sistema colonial, isto é, das relações entre o conjunto do mundo colonial e o mundo metropolitano em seu conjunto; o fato de que uma determinada metrópole não tenha assimilado as vantagens da exploração colonial em seu desenvolvimento não prova a inexistência dessa exploração, quer dizer apenas que perdeu a competição intermetropolitana. Acumulação para fora, externa, refere-se à tendência dominante do processo de acumulação, não evidentemente à sua exclusividade; é claro que alguma porção do excedente devia permanecer (“capital residente”) na Colônia, do contrário não haveria reprodução do sistema. Não se trata, desde logo, de uma formação social capitalista que se elabora sem acumulação originária; mas com um nível baixo dessa acumulação. Externalidade de acumulação originária de capital comercial autônomo refere-se à área de produção (as colônias) em direção às metrópoles; nada tem que ver com um processo externo ao sistema, que envolve por definição metrópoles e colônias. Não cabe, portanto, a increpação de obsessão com as relações externas (porque não estamos falando de nada externo ao sistema), nem de desprezo pelas articulações internas, pois estas não são incompatíveis com aquelas; trata-se, simplesmente, de enfatizar um ou outro lado, de acordo com os objetivos da análise. Nesta mesma linha, os trabalhos recentes e de grande mérito sobre o mercado interno no fim do período colonial não refutam (como seus autores se inclinam a acreditar) de maneira nenhuma aquele esquema que gostam de apodar de “tradicional”; o crescimento do mercado interno é, pelo contrário, uma decorrência do funcionamento do sistema, ou, se quiserem, a sua dialética negadora estrutural. Uma questão que sempre me ocorre diante desses argumentos é esta: se não são essas as características (extroversão, externalidade da acumulação etc.) fundamentais e definidoras de uma economia colonial, o que, então, as define?”.[10]

---

[1] FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo; FARIA, Sheila de Castro. A economia colonial brasileira (séculos XVI-XIX), São Paulo:Atual Editora, 1998, p.2, 52

[2] ALBUQUERQUE, Manoel Maurício. Pequena história da formação social brasileira, Rio de Janeiro: Graal, 1981, p. 305

[3] ALBUQUERQUE, Manoel Maurício. Pequena história da formação social brasileira, Rio de Janeiro: Graal, 1981, p. 317

[4] LIMA, Heitor Ferreira, Formação Industrial do Brasil, período colonial, Rio de Janeiro: ED. Fundo de Cultura, 1961, p. 294

[5] LIMA, Heitor Ferreira, Formação Industrial do Brasil, período colonial, Rio de Janeiro: ED. Fundo de Cultura, 1961, p. 294

[6] LIMA, Heitor Ferreira, Formação Industrial do Brasil, período colonial, Rio de Janeiro: ED. Fundo de Cultura, 1961, p. 34

[7] BRITO, José Gabriel Lemos. Pontos de partida para a história econômica do Brasil. Brasiliana v. 155, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1980, p.273

[8] CARVALHO, José Murilo. A construção nacional 1830-1889, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 23

[9] CARVALHO, José Murilo. A construção nacional 1830-1889, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 139

[10] NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil , v.1, São Paulo:Companhia das Letras, 2018. Edição do Kindle, p.332