Martim
Afonso que chegara a São Vicente próximo a Santos no litoral paulista em 22 de
janeiro de 1532 e coordenou em 22 de agosto de 1532 as primeiras eleições
populares do Brasil e das Américas, instalando a primeira Câmara de Vereadores
no território americano, mesmo em um povoamento que segundo o cosmógrafo Alonso
de Santa Cruz, que passou em São Vicente em 1530, tinha algo em torno de dez
casas. Segundo narrativa de seu irmão Pero Lopes de Sousa: “A todos nos
pareceu tão bem esta terra, que o capitão irmão determinou de a povoar, e deu a
todos os homens terras para fazerem fazendas; e fez uma vila na ilha de São
Vicente e outra nove léguas dentro pelo sertão, à borda de um rio que se chama
Piratininga; e repartir a gente nestas duas vilas e fez nelas oficiais, e pôs
tudo em boa ordem de justiça, de que a gente tomou muita consolação com verem
povoar vilas e ter leis e sacrifícios, e ser cada um senhor do seu”.[1] Martin Afonso de Sousa voltou à Lisboa em meados de 1533 não retornando
mais o Brasil deixando a cargo do padre Gonçalo Monteiro o governo da vila de
São Vicente e nomeando João Ramalho como capitão mor “da borda e dalém campo”.[2] As eleições eram reguladas pelas Ordenações Manuelinas de 1521, no entanto José
Murilo de Carvalho aponta que há registro de queixas sore eleição de pessoas não qualificadas e
pedidos de que somente “homens bons” pudessem votar, no entanto, não há registro
do número de pessoas que efetivamente votavam nestas eleições do século XVI.[3]
[1] VIANNA, Helio. História
do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972,
p.60
[2] VIANNA, Helio. História
do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972,
p.61
[3] CARVALHO, José Murilo. A involução da participação eleitoral no Brasil,
1821-1930. In: CARVALHO, José Murilo;
CAMPOS, Adriana Pereira. Perspectivas da cidadania no Brasil Império,
Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2011, p. 40
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