sábado, 30 de julho de 2022

A cidadania romana

 

Tito Lívio destaca que as boas relações com as províncias invadidas foram a chave para a dinâmica da expansão romana em seus primórdios. Tácito observa que a maneira como muitas províncias se aculturavam e adotavam as tradições romanas acaba servindo aos interesses de Roma: “Eles, em sua ignorância, davam a isso o nome de civilização, mas na realidade era parte de sua escravização” (humanitas vocabatur, cum pars servitutis esset).[1] Em muitas províncias eram estendidos os direitos de cidadania romana aos nascidos na região, incluindo o direito de voto: “isso preparou o terreno para um modelo de cidadania e de pertencimento que teve enorme importância para as ideias romanas de governo, direitos políticos e etnicidade e nacionalidade. Esse modelo foi logo estendido ao exterior e acabou sustentando o Império Romano”.[2] Cada cidade possuía uma câmara municipal (ordo decurionum) e diversas magistraturas. Alguns autores chegam a afirmar que o Império Romano nada mais era do que uma imensa federação de cidades autônomas.[3] O imperador Septímio Severo tinha origem no território romano de Leptis Magna no norte da África. Trajano e Adriano eram da província romana da Espanha.[4] Esse processo culminou em 212 quando Caracala transformou todo habitante livre do Império em cidadão romano[5], de modo que mais de 30 milhões de habitantes das províncias tornaram-se legalmente cidadãos romanos.[6] Patrick Le Roux contudo observa que havia uma diferenciação não oficial que concedia aos cidadãos nascidos em Roma primazia sobre os das províncias. O peta Marcial destaca que a concorrência de provincianos era muitas vezes vista como afronta aos cidadãos romanos, pois havia um código social implícito que privilegiava os citadinos dos cidadãos camponeses, ainda que estes representassem quase 80% da população do Império.[7]

[1] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 486

[2] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 163

[3] FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime. História da cidadania, São Paulo: Contexto, 2021, p. 65

[4] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 69, 515

[5] WOOLF, Greg. Roma: a história de um império,São Paulo: Cultrix, 2017, p.29; FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime. História da cidadania, São Paulo: Contexto, 2021, p. 75

[6] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 68

[7] ROUX, Patrick Le. Império Romano, Porto Alegre: L&PM Pocket Ecyclopedia, 2009,p.78



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