O sistema fiscal no Império Romano

 

Na agricultura com a reforma agrária de Tibério Graco em 133 a.c. o Estado romano previa a ager publicus[1] ou pascua publica[2], o domínio público do estado, terras que pertenciam coletivamente ao povo romano, que poderiam ser arrendadas a cidadãos romanos mediante um pagamento anual[3], as quais cabia ao Senado e magistrados administrar este patrimônio coletivo[4]. Tais arrendamentos (vectigalia) tornaram-se uma das primeiras fontes regulares de renda do Estado.[5] Estas grandes extensões de terra mantidas em domínio público eram confiscadas em proveito de Roma por ocasião de suas conquistas e administrados pelo Senado atendendo aos interesses da oligarquia[6].  Em meados do século II a.c. certas minas de prata em Cartagena na Espanha ocupavam segundo Polibio (século II a.c.) cerca de 40 mil operários, entre os quais escravos, rendendo tributos consideráveis a Roma para exploração de seus recursos[7]. Mary Beard observa que este número de 40 mil não deva ser tomado em sentido literal, pois era uma expressão comum da época para representar “um número muito grande” sem maior precisão.[8] Greg Woolf mostra que a possibilidade de valer-se de sua superioridade militar para conquistar novas terras e assim possibilitando a cobrança de novos tributos das terras conquistadas, cobrados pelo coletores de impostos (publicani)  foi um recurso usado pelo império romano como por exemplo na tomada do reino de Pérgamo em 133 dc, onde por mais de dois séculos após a conquista romana continuaram sendo cobrados.[9]

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[1]FLORENZANO, Maria Beatriz. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo:Brasiliense, 1986, p. 65

[2] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 125

[3] ONCKEN, Guilhermo. História Universal – História de Grécia e Roma, Francisco Alves:Rio de Janeiro, v.IV, p.631; GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 51

[4] CORASSIN, Maria Luiza. A reforma agrária na Roma Antiga, Coleção Tudo é história n.122, SãoPaulo:Brasiliense, 1988, p. 29

[5] WOOLF, Greg. Roma: a história de um império,São Paulo: Cultrix, 2017, p.252

[6] AYMARD, André; AUBOYER, Jeannine, Roma e seu império, História Geral das Civilizações, São Paulo:1974, p. 172

[7] AYMARD, André; AUBOYER, Jeannine, Roma e seu império, História Geral das Civilizações, São Paulo:1974, p. 158

[8] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 193

[9] WOOLF, Greg. Roma: a história de um império,São Paulo: Cultrix, 2017, p.252