Em
1952 foi encontrada por Samuel Kramer em uma tabuinha de Istambul na Turquia um
código bem mais antigo, o Código de Ur-Nammu[1],
também da Mesopotâmia de 2050 a.C. cerca de 300 anos anterior ao código de
Hammurabi,[2] em uma época em que a Mesopotâmia vivia seu grande esplendor com progresso das
ciências e na construção de templos[3].
Segundo o código de Ur-Nammu o filho de um homem livre (awilum) ofender
seu pai ou sua mãe, terá os cabelos cortados como um escravo (wardum);
ele será exibido por toda a cidade e depois será expulso da casa de seu pai.[4] O corte de cabelo era usado como uma marca para identificar os escravos. Um
cidadão que fratura o pé ou uma mão de outro cidadão durante uma rixa, terá de
pagar dez siclos de prata. Se o atingiu com uma arma e lhe fraturou um osso
pagará uma mina de prata.[5]
[1] KRAMER, Samuel. Mesopotãmia
o berço da civilização, Rio de Janeiro: José Olympio, 1983, p. 42, 88; BOUZON,
E. O código de Hammurabi, Rio de Janeiro:Vozes, 1976, p.13;
https://en.wikipedia.org/wiki/Code_of_Ur-Nammu
[2] GOWLETT, John.
Arqueologia das primeiras culturas. Barcelona:Folio, 2008, p.9
[3] ULRICH, Paul. Os grades
enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de
Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.217
[4] PEDROSA, Ronaldo Leite.
Direito em história, Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p.47
[5] GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito, Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian 1986, p. 64
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