Código de Esnunna

 

Quanto ao Código conhecido como Código de Bilalama (imperador da cidade de Eshnunna / Esnunna, cidade estado da antiga Mesopotâmia próxima a um dos rios afluentes do Tigre)[1] de 1970 a.C. da Babilônia[2] não há certeza quanto a sua autoria segundo Goetze e Gilissen.[3] As leis de Eshnunna foram encontradas em 1945 durante escavações em Tell Harmal, próximo a Bagdá e decifrada por Albrecht Goetze em 1948, contém cerca de sessenta artigos. Um dos parágrafos prevê a pena de morte para o furto da propriedade alheia.[4] Os escravos eram marcados com um kannun (faixa), um mashkanun (algema) ou abbuttum (tipo de penteado ou tatuagem) de modo que pudessem ser identificados casos tentassem sair da cidade sem autorização de seu proprietário. [5]

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[1] CROUZET, Maurice. História Geral das Civilizações: O Oriente e a Grécia Antiga: as civilizações imperiais, v. I, Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1998, p. 254. https://en.wikipedia.org/wiki/Laws_of_Eshnunna

[2] NEUBERT, Otto. O vale dos reis, Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.298

[3] PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p. 49; GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian 1986, p. 64

[4] PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p. 55

[5] WESTBROOK, Raymond. Slave and Master in Ancient Near Eastern Law, Chicago Kent Law Review, v.70. n.4, article 12, June 1995 https://scholarship.kentlaw.iit.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3004&context=cklawreview