O Tratado de Saragoça: Portugal indeniza Espanha por terras que eram suas

 

O tratado de Tordesilhas de 1494 ao tratar da divisão do mundo conhecido em torno de um meridiano norte sul imaginário a 370 milhas à oeste de cabo Verde é razoável dentro de um modelo de terra esférica diante da disputa das ilhas Molucas, conhecida como “ilha das especiarias”. Diante das dificuldades em se calcular a longitude havia suspeitas de que coroa espanhola violara o Tratado ao ocupar as Filipinas e as ilhas Molucas.[1] Para João Dias Solis e Fernão de Magalhães as ilhas Molucas ficavam na parte reservada à Espanha.[2] Jaime Cortesão observa que em sua época era inviável a verificação precisa do Tratado de Tordesilhas.[3] Francisco Domingues mostra que na época os peritos a serviço do rei português acreditavam que as Molucas pertenciam de fato a Carlos V e por esta razão o rei português D. João III pagou fabulosa quantia pela soberania de um território que na realidade já lhe pertencia de fato [4]. A questão foi resolvida apenas com o Tratado de Saragoça, também referido como Capitulação de Saragoça de 1529 em que definiu-se a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto na altura do Pacífico.[5] A Espanha cedeu os seus eventuais direitos as ilhas Molucas contra o pagamento de 350 mil ducados em ouro.[6] Em 1751 quando das negociações do Tratado de Madri Alexandre de Gusmão irá questionar os termos deste Acordo de Saragoça de modo a conseguir compensações no novo Tratado: “nenhum juiz reto duvidaria que duas vezes deve  a Coroa de Espanha ressarcir à de Portugal o equivalente do domínio  que tem nas Filipinas porque lhe vendeu o que realmente não era de Espanha, visto que é notório que aquelas ilhas estão fora do hemisfério espanhol computado pela demarcação de Tordesilhas”.[7] Pelo Tratado de Madri de 1751 Portugal renunciou ao direito que alegava ter às ilhas Filipinas pelo tratado de Tordesilhas e pela escritura de Saragoça de 1529.

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[1] AQUINO, Fernando, Gilberto, Hiran. Sociedade brasileira: uma história, São Paulo: Record, 2000, p.230

[2] VIANNA, Hélio. História do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972, p.37

[3] CORTESÃO, Jaime. Alexandre de Gusmão e o tratado de Madrid, São Paulo: Funag, 2006, p. 180

[4] Francisco Contente Domingues - Colombo e a político do sigilo, (várias edições), 1990, https://www.academia.edu/1109787/Colombo_e_a_pol%C3%ADtica_de_sigilo_na_historiografia_portuguesa_1990_

[5] MIGLIACCI, Paulo. Os descobrimentos: origens da supremacia europeia, São Paulo:Scipione, 1994, p. 54

[6] VIANNA, Hélio. História do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972, p.37

[7] CORTESÃO, Jaime. Alexandre Gusmão e o Tratado de Madrid, v.I, São Paulo: Funag, 2006, p.303, 361