Estácio de Sá quando em 1º de março de 1565 lançou os fundamentos da cidade do Rio de Janeiro não se refere à colônia mas à província: “Levantemos esta cidade que ficará por memória de nosso heroísmo e exemplo de valor às vindouras gerações, para ser a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo”.[1] Frei Henrique Salvador em sua História do Brasil em nenhum momento se refere à colônia, mas a que Sua Alteza o rei de Portugal “ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe ofereceram para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda”. Em 1803 Luís dos Santos Vilhena se refere diretamente: “Não é das menores desgraças o viver em colônia”.[2] Roberto Toledo[3] observa que as capitanias passam a ser chamadas de províncias somente em 1815, quando Brasil é equiparado a Portugal pelo ato de D. João VI no assim chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os governadores passam a ser chamados de presidentes da província.[4] O termo “províncias”, contudo, já vinha sendo utilizado. Durante os trabalhos no Congresso de Viena em 1815 para estabelecer as novas condições da Europa após a derrota de Napoleão os representantes portugueses entre os quais Conde de Palmela escreveram ao Ministro da Guerra Marquês de Aguiar transmitindo a sugestão que fizera o representante francês príncipe de Talleryand de que o Brasil fosse elevado à categoria de Reino Unido aos de Portugal e Algarves, a fim de que “se estreitasse por todos os meios possíveis o nexo entre Portugal e o Brasil, devendo este país, para lisonjear os seus povos, para destruir a ideia de colônia, que tanto lhes desagrada, receber o título de Reino”, o que de fato veio a ocorrer em 16 de dezembro do mesmo ano. Mesmo antes desta medida, nos acordos internacionais de abril de 1815 na França, D. João já assinava como “Prince Régent du Royaume de Portugal et de celui du Brésil”.[5] Fernando Novais (figura) aponta um anacronismo no uso da expressão “Brasil Colonial”: “desejamos, desde logo, patentear nossa preocupação de evitar o anacronismo subjacente a expressões como “Brasil Colônia”, “período colonial da história do Brasil” etc. Pois não podemos fazer a história desse período como se os protagonistas que a viveram soubessem que a Colônia iria se constituir, no século XIX, num Estado nacional”.[6]
[1] IPLANRIO, Guia das
igrejas históricas da cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997, p. 11
[2] NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil , v.1, São
Paulo:Companhia das Letras, 2018. Edição do Kindle, p.17
[3] TOLEDO, Roberto Pompeu
de. A capital da solidão, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012
[4] TOLEDO, Roberto Pompeu
de. A capital da solidão, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 333
[5] VIANNA, Helio. História
do Brasil, segunda parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972, p.34
[6] NOVAIS, Fernando. História da vida privada no Brasil , v.1, São
Paulo:Companhia das Letras, 2018. Edição do Kindle, p.11
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