Estácio de Sá quando em 1º de março de 1565 lançou os fundamentos da cidade do Rio de Janeiro não se refere à colônia mas à província: “Levantemos esta cidade que ficará por memória de nosso heroísmo e exemplo de valor às vindouras gerações, para ser a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo”.[1] Roberto Toledo[2] observa que as capitanias passam a ser chamadas de províncias somente em 1815, quando Brasil é equiparado a Portugal pelo ato de D. João VI no assim chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os governadores passam a ser chamados de presidentes da província.[3] O termo “províncias”, contudo, já vinha sendo utilizado. Durante os trabalhos no Congresso de Viena em 1815 para estabelecer as novas condições da Europa após a derrota de Napoleão os representantes portugueses entre os quais Conde de Palmela escreveram ao Ministro da Guerra Marquês de Aguiar transmitindo a sugestão que fizera o representante francês príncipe de Talleryand de que o Brasil fosse elevado à categoria de Reino Unido aos de Portugal e Algarves, a fim de que “se estreitasse por todos os meios possíveis o nexo entre Portugal e o Brasil, devendo este país, para lisonjear os seus povos, para destruir a ideia de colônia, que tanto lhes desagrada, receber o título de Reino”, o que de fato veio a ocorrer em 16 de dezembro do mesmo ano. Mesmo antes desta medida, nos acordos internacionais de abril de 1815 na França, D. João já assinava como “Prince Régent du Royaume de Portugal et de celui du Brésil”.[4]
[1] IPLANRIO, Guia das
igrejas históricas da cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997, p. 11
[2] TOLEDO,
Roberto Pompeu de. A capital da solidão, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012
[3] TOLEDO, Roberto Pompeu
de. A capital da solidão, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 333
[4] VIANNA,
Helio. História do Brasil, segunda parte, período colonial. São Paulo:
Melhoramentos, 1972, p.34
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