Varnhagen ao tratar sobre a Inquisição portuguesa no Brasil no século XVIII relata que entre os perseguidos encontravam-se médicos, advogados e eclesiásticos porém não consta nenhum colono do Brasil perseguido a título de franc maçon ou pedreiro livre[1] no século XVIII. Jaime Cortesão estima que a maçonaria tenha surgido em Portugal em 1733.[2] O papa Clemente XII lançou o primeiro anátema da Igreja contra os maçons na bula In Eminenti [3] de 24 de abril de 1738 “tendo em mente o grande prejuízo que é muitas vezes causado por essas Sociedades ou Convenções não só para a paz do Estado temporal, mas também para o bem-estar das almas”. [4] Tal condenação foi confirmada pela bula Providas Romanorum de 1751 do papa Benedito XIV, pela Ecclesiam a Jesu Christo de 1821 e diversos outros documentos papais.[5] Durante a chamada “questão eclesiástica” ao final da monarquia, que envolveu o conflito da Igreja com o Estado Imperial, foi questionado que tais bulas por não terem recebido o placet do Estado não teriam valor legal e não poderiam portanto ser impostas pela Igreja, uma vez que devida a vinculação do Estado à Igreja, uma punição no âmbito da Igreja traria consequências civis ao punido restringindo seus direitos de cidadão.[6] Um relatório datado de 14 de abril de 1803, feito pelo corregedor José Anastácio Lopes Cardoso forma um dossiê sobre Hipólito José da Costa, o mais influente pedreiro-livre luso-brasílico no início do século XIX e acusa a participação dos maçons em atividade de sublevação da colônia como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798).[7] Kenneth Maxwell destaca que a formação de sociedades secretas como a maçonaria e a Sociedade Literária do Rio de Janeiro atendia a uma pressão por organização política contra a metrópole. [8]
[1] VARNHAGEN, Francisco.
História geral do Brazil, v.2, Rio de Janeiro : Laemmert, 1877, p. 841;
VARNHAGEN, Francisco Adolfo. História geral do Brasil, São Paulo:Melhoramentos,
1948, v. IV, p. 23
[2] CORTESÃO,
Jaime. Alexandre Gusmão e o Tratado de Madrid, v.I, São Paulo: Funag, 2006, p.117
[3] BETHENCOURT, Francisco.
História das inquisições, São Paulo:Cia das Letras, 2000, p. 180
[4] http://cruzadosmaria.blogspot.com.br/2009/01/in-eminenti-apostolatus-specula.html
[5] HOLANDA, Sérgio
Buarque. O Brasil monárquico: declínio e queda do império, t.II, v.4, São
Paulo:Difusão, 1971, p.339
[6] HOLANDA, Sérgio
Buarque. O Brasil monárquico: declínio e queda do império, t.II, v.4, São Paulo:Difusão,
1971, p.344
[7] MAGALHÃES, Pablo. O
caçador de pedreiros livres: José Anastácio Lopes Cardoso e sua ação contra a
maçonaria luso brasílica (1799-1804). rev. hist. (São Paulo), n.176, 2017,
p.1-48
[8] MAXWELL, Kenneth. A
devassa da devassa, Rio de Janeiro:Paz e Terra, ,1985, p. 222
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