Em 1952 foi encontrada por Samuel Kramer em uma tabuinha de Istambul na Turquia um código bem mais antigo, o Código de Ur-Nammu[1], também da Mesopotâmia de 2050 a.C. cerca de 300 anos anterior ao código de Hammurabi,[2] em uma época em que a Mesopotâmia vivia seu grande esplendor com progresso das ciências e na construção de templos[3]. Segundo o código de Ur-Nammu o filho de um homem livre (awilum) ofender seu pai ou sua mãe, terá os cabelos cortados como um escravo (wardum); ele será exibido por toda a cidade e depois será expulso da casa de seu pai.[4] O corte de cabelo era usado como uma marca para identificar os escravos. Em 1945 e 1947 foram encontrados o Código de Lipit-Ishtar[5] de 1900 a.C. da Suméria e o código de Shulgi de Ur[6]. O código de Lipit Ishtar encontra-se na Universidade da Filadélfia disponde de 37 dispositivos que contemplam diversos aspectos jurídicos entre os quais o conceito de propriedade: “se alguém cortar uma árvore em terreno alheio, ele deverá pesar vinte siclos de prata”. Quanto ao Código de Bilalama (imperador da cidade de Eshnunna, próxima a um dos rios afluentes do Tigre)[7] de 1970 a.C. da Babilônia[8] não há certeza quanto a sua autoria segundo Goetze.[9] As leis de Eshnunna foram encontradas em 1945 durante escavações em Tell Harmal, próximo a Bagdá e decifrada por Albrecht Goetze em 1948. Um dos parágrafos prevê a pena de morte para o furto da propriedade alheia. [10] Os escravos eram marcados com um kannun (faixa), um mashkanun (algema) ou abbuttum (tipo de penteado ou tatuagem) de modo que pudessem ser identificados casos tentassem sair da cidade sem autorização de seu proprietário. [11]
[1] KRAMER, Samuel. Mesopotãmia
o berço da civilização, Rio de Janeiro: José Olympio, 1983, p. 42, 88; BOUZON,
E. O código de Hammurabi, Rio de Janeiro:Vozes, 1976, p.13;
https://en.wikipedia.org/wiki/Code_of_Ur-Nammu
[2] GOWLETT, John.
Arqueologia das primeiras culturas. Barcelona:Folio, 2008, p.9
[3] ULRICH, Paul. Os grades
enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de
Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.217
[4] PEDROSA, Ronaldo Leite.
Direito em história, Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p.47
[5] https://en.wikipedia.org/wiki/Lipit-Ishtar
[6] ROAF, Michael. Mesopotãmia
v.I, Lisboa:Ed. Del Prado, 1996, p. 118
[7] CROUZET, Maurice.
História Geral das Civilizações: O Oriente e a Grécia Antiga: as civilizações
imperiais, v. I, Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1998, p. 254.
https://en.wikipedia.org/wiki/Laws_of_Eshnunna
[8] NEUBERT, Otto. O vale
dos reis, Belo Horizonte:Itatiaia, 1962, p.298
[9] PEDROSA, Ronaldo Leite.
Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p. 49
[10] PEDROSA, Ronaldo Leite.
Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p. 55
[11] WESTBROOK, Raymond. Slave and Master in Ancient Near Eastern Law,
Chicago Kent Law Review, v.70. n.4, article 12, June 1995 https://scholarship.kentlaw.iit.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3004&context=cklawreview
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