Reforma agrária de Graco

 

Com a reforma da propriedade rural por Tiberio Graco em 133 a.c. distribuindo lotes de terras públicas ao spobres durante o período de crise da República formou-se as bases para formação de uma classe média de pequenos proprietários rurais.[1] Estas terras, recém conquistadas pelos romanos, até então eram distribuídas entre os romanos ricos. Mary Beard que talvez a motivação de Tibério seja o rancor que nutriu contra o Senado desde que ele se recusara a ratificar um tratado que ele negociara quando servia na Espanha[2].  O irmão de Tibério, Caio apresentou um plano de reformas ainda mais radical.[3] Segundo Mary Beard: “A reforma agrária de Tibério Graco, por mais popular que possa ter sido para os pobres romanos, foi uma provocação para os italianos ricos, cujas terras públicas foram retiradas, e também excluiu os italianos pobres das distribuições”.[4] No entanto Perry Anderson observa que mesmo nessa época nunca houve na República romana uma reforma agrária duradoura ou significativa a ponto de reverter a polarização social da propriedade da terra a despeito da constante turbulência entre os trabalhadores do campo[5]. Na agricultura com a reforma agrária de Tibério Graco em 133 a.c. o Estado romano previa a ager publicus[6] ou pascua publica[7], o domínio público do estado, terras que pertenciam coletivamente ao povo romano, que poderiam ser ocupadas mediante um pagamento anual[8], as quais cabia ao Senado e magistrados administrar este patrimônio coletivo[9].

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[1] BLOCH, Raymond; COUSIN, Jean. Roma e o seu destino. Rio de Janeiro:Cosmos, 1964, p.97

[2] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 221

[3] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 212

[4] BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga, São Paulo: Planeta, 2010, p. 231

[5] ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo, Porto: Afrontamento, 1982, p. 59

[6] FLORENZANO, Maria Beatriz. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo:Brasiliense, 1986, p. 65

[7] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 125

[8] ONCKEN, Guilhermo. História Universal – História de Grécia e Roma, Francisco Alves:Rio de Janeiro, v.IV, p.631; GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 51

[9] CORASSIN, Maria Luiza. A reforma agrária na Roma Antiga, Coleção Tudo é história n.122, SãoPaulo:Brasiliense, 1988, p. 29