quarta-feira, 3 de março de 2021

Questão religiosa e a afronta de Pedro II as decisões do papa PIO IX

A charge de Bordalo (O Mosquito nº 314 de 18 de setembro do 1875)[1] na figura satiriza o recuo de Pedro II ao anistiar em 17 de setembro de 1875 dois bispos católicos D. Vital e Dom Macedo Costa (bispos de Olinda e Pará) que o Supremo Tribunal Federal antes havia punido com pena de prisão em 1874 por seguirem as decisões do papa Pio XI ao condenar a maçonaria, e decretar a expulsão de todos os maçons das irmandades e confrarias, e caso estas resistissem, seriam interditadas. O episódio que ficou conhecido como "questão religiosa" e  contribuiu para o desgaste da figura do imperador perante a sociedade da época. Segundo Lilia Schwarcz apoio a Pedro II à maçonaria  era uma atitude que além de descontentar a Igreja  seria desaprovada por uma parcela significativa da população [2]. Na raiz do problema  está a negativa dom imperador a se submeter à encíclica Quanta Cura (1864) e seu anexo Syllabus que anatemizam  a maçonaria e proíbem que católicos a integrem, o que atinge diretamente a família real que tinha vários membros maçons. Além disso  Syllabus rejeitava a supremacia da lei civil sobre o direito eclesiástico. Os dois bispos haviam sido presos por ordem do imperador por terem seguido as orientações do papa. [3]

Numa tradição que fora herdada do Império de Portugal, no Brasil vigorava ainda o regime do padroado, um instrumento jurídico pelo qual a Santa Sé atribuía ao Estado a responsabilidade pela construção de templos, pela organização das irmandades, pela indicação de sacerdotes e bispos às suas respectivas jurisdições e pelo seu sustento material, numa absorção tal que os religiosos passavam a ser funcionários do Estado [4] A questão religiosa foi, de acordo com Joaquim Nabuco, "o maior abalo que experimentou a Igreja do Brasil no segundo reinado".[5]

[1] http://memoria.bn.br/pdf/709654/per709654_1875_00314.pdf

[2] SCHWARCZ, Lilia, As barbas do imperador, São Paulo: Cia das Letras, 1998, p. 419

[3] LEMOS, Renato. Uma história do Brasil através da caricatura, Rio de Janeiro: Bom texto, 2001, p.23

[4] https://www.wikiwand.com/pt/Quest%C3%A3o_religiosa

[5] Costa, Milton Carlos. Joaquim Nabuco entre a política e a história. Annablume, 2003, p. 205



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