A Reforma de patentes de 1836 nos Estados Unidos

 

A Reforma de 1836 transformou o Escritório de Patentes dos Estados Unidos em uma repartição separada sob a direção do Departamento de Estado encerrando a concessão de patentes por registro, restabelecendo-se o sistema de exame que vigorara nos três primeiros anos da história do país.[1] Enquanto em 1836 havia um único examinador, este número aumentou para dois examinadores em 1837, chegando a 12 examinadores em 1861 e 1866 em 1870. Mario Biagioli observa que a reforma de 1836 proibiu os examinadores de ter qualquer envolvimento financeiro com as invenções que examinavam, o que segundo Mario Biagioli não reflete um receio infundado. Entre 1809 e 1811 o primeiro diretor do escritório de patentes William Thornton (na figura) intimou Robert Fulton, detentor de diversas patentes para barcos a vapor, de que suas patentes em exame seriam indeferidas caso o inventor não concordasse em entrar em sociedade com o próprio William Thornton para explorar tais invenções.[2] William Thornton foi superintendente de patentes entre 1802 e 1828 e junto com John Fitch[3], concorrente de Robert Fulton, desenvolveu várias invenções sobre barcos a vapor, o que revelava conflito de interesses[4]. No livro Short Account of the Origin of Steamboats de 1814 Thornton defendeu a prioridade de Joh Fitch sobre a invenção do barco a vapor.[5] No mesmo em dezembro 1814, Robert Fulton escreveu uma carta ao Secretário de Estado (e da Guerra) James Monroe se queixando do conflito de interesses do superintendente de patentes. O Secretário de Estado Monroe propôs um regulamento para impedir o Superintendente de ter interesse em patentes, a partir de fevereiro seguinte, de acordo com restrições semelhantes impostas a outros funcionários do governo. Thornton respondeu que defendia o que dizia ser direito que qualquer cidadão dos Estados Unidos. Ele ressaltou que recebia um salário de apenas $ 1.400 por ano e, portanto, precisava ter renda externa para viver, e de que não se aproveitara de qualquer informação privilegiada pois um pedido de patente, quando depositado no Escritório de Patentes, estava datado e protocolado. Se alguém tentasse aproveitar uma oportunidade para ler tal documento, isso ficaria claro imediatamente. O Superintendente não tinha autoridade para recusar uma patente, pois não havia exame de mérito e a patente somente poderia ser rejeitada por falta de cidadania, testemunhas insuficientes ou não pagamento de taxas, de modo que ele como superintendente não poderia afetar o direito de um requerente de obter sua própria patente. Robert Fulton veio a falecer em fevereiro de 1815. [6] Em outro conflito de interesses quando John Hall depositou uma patente para um novo tipo de rifle, Thornton reivindicou que ele teria inventadio o mesmo rifle anteriormente apresentando documento de anterioridade datado de 1776, recusando-se a emitir a patente salvo se o inventor concordasse em incluir o nome de Thosnton na patente. [7]

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[1] CAMP, Sprague. A história secreta e curiosa das grandes invenções.Rio de Janeiro:Lidador, 1964, p. 48; VOJÁCEK, Jan. A survey of the principal national patent systems. New York:Prentice Hall, 1936, p.116

[2] BIAGIOLI, Mario. From ciphers to confidentiality: secrecy, openness and priority in science. The British Journal for the History of Science., Cambridge University Press, Vol. 45, No. 2, Special Issue: States of Secrecy (June 2012), p. 219 https://www.jstor.org/stable/23275476

[3] https://www.britannica.com/biography/William-Thornton

[4] https://www.uspto.gov/about-us/william-thornton

[5] COOPER, Carolyn. Social construction of invention through patent management: Thomas Blanchard Woodworking machinery, Technology & Culture, v.32, 1991, p.960-998

[6] DOBYNS, Kenneth. History of the United States Patent Office The Patent Office Pony, 1994 http://www.myoutbox.net/popch09.htm

[7] https://en.wikipedia.org/wiki/William_Thornton#Superintendent_of_the_Patent_Office