sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Falsificações e contrabando no Brasil colonial

 

Sérgio Buarque de Holanda se refere as constantes falsificações de pesos em medidas no comércio do ouro [1]. Em 1731 foi descoberta uma fundição clandestina em Paraopeba para fabricação de moedas falsas comandada por Inácio de Sousa Ferreira envolvendo membros da Corte, caso de enorme repercussão na época tanto na colônia como na metrópole.[2]Uma vez preso e enviado a Lisboa, o próprio Inácio de Souza Ferreira confessou as relações do governador das Minas D. Lourenço de Almeida com o contrabando de ouro e diamante.[3] Charles Boxer relata que o contrabando de ouro fi frequente em todos os níveis. Segundo depoimento de lorde Tyrawly em 1732: “Os comerciantes das Minas, considerando estes impostos muito pesados decidiram durante vários anos correr o risco, o que tem feito aqui com grande êxito, e o ouro que tem trazido dessa maneira clandestina, tanto em pó como em barra, tem sido comprado principalmente pelos nossos agentes ingleses, e é com ele que a nossa Casa da Moeda da Torre tem sido de tempos em tempos tão bem fornecida”. [4] Na Bahia Gomes Freire de Andrade em laudo de 1751 proibiu a existência de ourives no Brasil.[5] Luiz Edmundo relata que com a medida, o consequente fechamento de oficinas de ourives os artífices tiveram de procurar outro ofício de modo que para desamassar a asa de um bule de prata o carioca tinha de enviar o produto para Lisboa.[6] O exercício do ofício foi proibido em 31 de julho de 1751 em Minas Gerais que mandava sair da capitania todos os ourives[7], medida ampliada por carta régia de 30 de julho de 1766 para Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.[8] Neste mesmo ano centenas de ourivesarias foram fechadas.[9]Quem infringisse tais disposições seria degredado para África por toda a vida. Contudo, em 1751 Carta do governador ao intendente de Sabará comunica que, tendo em vista a falta de fundidores na Comarca resolve permitir a permanência do ourives Jorge Ferreira da Silva[10]. Antonio Alvares da Cunha, conde da Cunha (1763 – 1767) e vice rei do Brasil  executou com firmeza a ordem régia lançando na miséria  centenas de famílias e sem conseguir contudo evitar o contrabando.[11] Em 1781 a Irmandade de Santo Eloy, protetora dos ourives e prata, notificou seus irmãos a marcarem suas peças de ouro e prata como prova de sua procedência em meio a tantas falsificações. O dicionário “Marcas de Contrastes e Ourives portugueses” na figura inclui centenas de marcas entre as quais ourives brasileiros sendo as marcas usadas  para indicar a qualidade da prata usada , o contraste e localidade [12]



[1] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Monções. São Paulo:Brasiliense, 2000, p. 112

[2] AQUINO, Fernando, Gilberto, HIran. Sociedade brasileira: uma história, São Paulo: Record, 2000, p.219

[3] TÚLIO, Paula Regina Albertini. Lavras sem paga: redes de contrabando e cristãos novos nas minas setecentistas 1700-1735, Tese Doutorado, Unirio, 2019

[4] BOXER, Charles. O império colonial português, Lisboa: Edições 70, 1969, p. 320

[5] BARDI, Pietro. Arte da prata no Brasil, São Paulo: Banco Sudameris, 1979, p. 44

[6] EDMUNDO, Luiz. O Rio de Janeiro no tempo dos vice reis, Rio de Janeiro:Conquista, 1956, v.3, p.496

[7] JÚNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo:Brasiliense, 1986, p.226; MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa, Rio de Janeiro1985, p. 30

[8] JUNIOR, Caio Prado. História econômica do Brasil, São Paulo:Brasiliense, 1979, p.108; SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1979, p.204; SOUTHEY, Robert. História do Brasil, Brasília: Melhoramentos, 1977, v.3, p. 325

[9] LIMA, Heitor Ferreira. História Político econômica e industrial do Brasil, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1970, p. 107

[10] TRINDADE, Raimundo. Ourives de Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. Revista do IPHAN n.12, 1955, p.145

[11] BRITO, José Gabriel Lemos. Pontos de partida para a história econômica do Brasil. Brasiliana v. 155, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1980, p.143



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