Joel Mokyr argumenta que a formação dos estados
nacionais entre 1450 e 1750 é marcado por uma política mercantilista que busca
estimular crescimento econômico em que fazem parte a atração de artesãos e
incentivos como patentes. Pierre Deyon define mercantilismo como a doutrina e
prática econômicas dos Estados nacionais do século XV ao século XVIII que
procura assegurar um excedente de exportações em bens e serviços sobre as
importações como forma de atrair metais preciosos considerados
indispensáveis à prosperidade da nação
e ao poder do Estado[1]. O termo
“mercantilismo” foi usado pelos liberais do século XVIII de forma pejorativa
para desqualificar os argumentos e práticas que repudiavam. Adam Smith denuncia
o sistema como injusto na medida em que estimula exportações e penaliza
importações para criar uma balança favorável ao país. Para Adam Smith o
mercantilismo guiado pelos interesses intervencionistas e egoístas mercantis
prejudica o crescimento natural dos capitais em um ambiente de livre mercado[2]. Na
análise de Marx: “o sistema protecionista foi um meio artificial de fabricar
fabricantes, de expropriar os operários independentes, de capitalizar os meios
nacionais de produção e de subsistência. |os \estados europeus disputaram
entre si o monopólio desta invenção e logo que se colocaram a serviço dos produtores
da mais valia, não mais se contentaram em explorar para este fim seu próprio
povo, seja indiretamente por tarifas protecionistas, seja diretamente por bônus
de exportação. Nos países colocados sob seu domínio, eles destruíram por meios
violentos toda a indústria destes países”[3]. O
termo, contudo, assume um papel positivo como política estatal para Gustav von
Schmoller no século XIX[4] e
Frederic List que defende de ação de um Estado protecionista em defesa de suas
próprias indústrias[5] e aponta como positivo a ação do sistema mercantil em defesa do desenvolvimento
das manufaturas[6].
Keynes no século XX conclui que “num tempo em que as autoridades não podiam
agir diretamente sobre a taxa de juro interna, nem sobre os motivos que a
governam, as entradas de metais preciosos, resultantes de uma balança favorável,
era os únicos meios indiretos de baixar a taxa de juro interno, isto é de
aumentar a inclinação em se fazer investimentos” [7].
Na análise de Heckscher: “O mercantilismo procurava sobretudo meios de
proporcionar o maior lucro possível a cada país [..] A posição de um país
particular podia mudar, progredir, mas somente as expensas de outros países.
Tal foi o drama do mercantilismo. A idade média com seu ideal universal
estático e o laissez faire com seu ideal universal dinâmico, ambos escaparam a
essa contradição: se isso não for compreendido é impossível compreender o que
quer que seja da teoria e da prática do mercantilismo”.[8]Se por um
lado o mercantilismo atendia os interesses da manufatura e dos empresários por
outro lado continua operando na lógica medieval corporativista e excessivamente
regulatória.
[1]DEYON, Pierre. O mercantilismo, São Paulo: Perspectiva, 1985, p. 88
[4]CAMERON, Rondo. A concise economic history of the world, New
York:Oxford University Press, 1998, p.131
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