Em 593 a.c Sólon iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense em que reconhece na Constituição de sua época como “aquela que melhor convém”. Werner Jaeger mostra que Sólon redefine o papel da humanidade e da religião na imputação de responsabilidades “o mundo em que Sólon vive já não deixa ao arbítrio dos deuses a extensão que lhe deixavam as crenças da Ilíada. Impera neste mundo uma ordem jurídica estrita. Assim, Sólon tem de atribuir às culpas dos homens uma boa parte do destino que o homem homérico aceitava passivamente das mãos dos deuses”.[1] As reformas de Sólon proibiram dívidas tendo a pessoa como garantia (seisachtheia)[2], libertando os escravos por dívidas de seu tempo e abolindo esta forma de escravidão em Atenas sem contudo abolir todos os privilégios do aristocratas[3] nem promover qualquer repartição de terras[4]. Muitos credores usavam deste artifício para obter mais mão de obra servil, de tal modo que esta era a função destas dívidas e não o de servir como meio de enriquecimento através de juros.[5] Um homem livre que dava seu trabalho em servidão pelo dinheiro que deve, até que tenha saldado o débito era chamado de nexus. Segundo Moses Finlay (na foto): “com Sólon terminaram com as arbitrariedades na criação e aplicação das leis, de deste modo, deu-se vigor a ideia que chegaria a ser a definição grega da organização política civilizada, mas ainda, aqueles passos foram um avanço em direção a igualdade perante a lei, igualdade que os atenienses da época clássica consideraram com o traço distintivo da democracia”.[6]
[1] JAEGER, Werner. Paideia, São Paulo:Ed. Herder, 1936, p.169
[2] DUNAN, Marcel; BOWLE, John. Larousse encyclopedia of ancient & medieval history, Paris:Larousse, 1963, p.109
[3] ULRICH, Paul. Os grades enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.71
[4] FLORENZANO, Maria Beatriz. O mundo antigo: economia e sociedade. São Paulo:Brasiliense, 1986, p. 32
[5] FINLEY, Moses. Economia e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p. 177
[6]FINLEY, Moses. Los griegos de la antiguedad. Barcelona: Editorail Labor, 1966, p. 45
Moses Finlay
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