terça-feira, 2 de junho de 2020

Corporações em Bizâncio

O Código Teodosiano de 438 em seu livro XIII previa a obrigação de transmissão dos conhecimentos dos membros de uma corporação à sua descendência: “Esta submissão não pesava sobre um só indivíduo, mas era hereditária no sentido mais rigoroso, e a obrigação de continuar a porfissão do de cuiús (o falecido) era imposta não só aos herdeiros de sangue mas também aos herdeiros instituídos e aos que herdavam bens”.[1] O sistema de corporações atingiu o ponto alto em Bizâncio onde no século X foi publicado um livro detalhando os regulamentos corporativos.[2] Julies Nicole no século XIX descobriu o Livro do Eparca (eparchikon biblion) ou “livro do prefeito[3]da cidade que no documento do século X revela como as corporações eram organizadas e submetidas ao poder do Estado. Muitas regras buscam proteger as guildas contra os artesãos e mercadores que, embora exercendo tais oficios, não faziam parte das respectivas guildas[4]. No porto de Óstia estavam sediadas mais de 150 corporações.[5]Durkheim observa que em sua origem as corporações não tinham ligação com o Estado, no entanto com o tempo formou-se uma cada vez maior “dependência frente ao Estado que não tardou em degenerar em servidão intolerável que os imperadores puderam manter só pela opressão”.[6] Segundo Levasseur: “a corporação vem a ser a cadeia que os torna cativos e que a mão imperial tanto mais comprime quanto mais penoso ou necessário ao Estado era o seu trabalho”.[7] Tão estreitamente ligado ao Estado as corporações acabaram não sobrevivendo à queda do império romano com a invasão dos bárbaros no século V.
[1] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 138
[2] COON, Carleton. A história do homem. Belo Horizonte:Itatiaia, 1960, p.309
[4] DAVIDE, Diego. Manufatura e corporações. In: ECO, Umberto. Idade média: bárbaros, cristãos e muçulmanos, v.I, Portugal:Dom Quixote, 2010, p.272
[5] ULRICH, Paul. Os grades enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.147
[6] DURKHEIM. Da divisão do trabalho social, Os pensadores, São Paulo:Abril Cultural, 1978, p. 7
[7] DURKHEIM. Da divisão do trabalho social, Os pensadores, São Paulo:Abril Cultural, 1978, p. 14

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