Na
rua do Ouvidor encontravam-se diversas livrarias como as francesas Villeneuve
no nº 65, Laemmert no nº 68 que editava o famoso Almanak Lambert e que
foi por muito tempo a principal concorrente da livraria Garnier no nº 69, a
Mongie no nº 91, a Cremière no nº 104, a Firmin
Didot no nº 118 que editou a Viagem
Pitoresca de Debret em três volumes, e Francisco Alves. Em meados do século
Joaquim Manuel de Macedo publica as suas Memórias da Rua do Ouvidor de 1878 e descreve a
livraria Mongie como “ponto de encontro de escritores e intelectuais que
podiam contar com uma conversa animada, culta e interessante”.[1] Homens de negócios, políticos e burocratas se encontravam nas livrarias
Laemmert ou Garnier na rua do Ouvidor que pelos fins do século XIX é uma “colmeia movimentada e rumorosa”[2] para trocar ideias: “O Ouvidor era,
então, o local público para a expressão da fantasia de identificação da elite”.[3] Os alemães Eduardo e Henrique Laemmert fundaram sua casa editorial em 1838,
enquanto Batista Luís Garnier, que os maledicentes chamavam de Bom Ladrão Garnier
chegou ao Brasil em 1844.[4] Laurence Hallowell mostra que durante o segundo reinado por décadas a imprensa
usufruiu de liberdade sem paralelo. De 1870 a 1872 surgiram no país mais de
vinte jornais republicanos questionando a monarquia.[5] Hallewell mostra que após a República, o que se verifica é a restrição da liberdade
de imprensa que coincide com o falecimento dos três maiores livreiros do país, Eduardo
(1880), Henrique Laemmert (1884) e Luis Garnier (1893). Segundo José Veríssimo de Matos: “Nos últimos vinte
anos do império nenhuma imprensa seria mais livre no mundo. Com a República
essa liberdade diminui sensivelmente , tornando-se vulgar, em todo o país, a
destruição, o incêndio, o empastelamento de tipografias, os ataques pessoais,
ferimentos, mortes ou tentativas de
morte de jornalistas”. Em 1890 o jornal A Tribuna foi depredado por militares
por críticas ao novo governo. Angelo Agostini publica uma áspera nota na
Revista Ilustrada: “Somos pela liberdade de opinião. O ataque à Tribuna
causou-nos enojamento. Foi um ato de barbárie nada admirável na Cafrária.
Jamais pensamos que na capital federal
houvesse um grupo de homens tão miseráveis, tão iníquos, ao ponto de
desbaratarem um jornal, jamais nos passou pela ideia que este fato tão
mesquinho, tão repugnante, tivesse lugar sob o regime de todas as liberdades
concedidas pela lei”. [6] Segundo Hallowell, enquanto a velha aristocracia açucareira do Nordeste encarava a cultura como uma marca
de nobreza, os novos ricos fazendeiros de café republicanos consideravam a
riqueza e não a educação o maior valor.[7] Na livraria Laemert era comum a visita de Rui Barbosa ao final das sessões no
Senado.[8] Na livraria eram publicados as revistas “A vida moderna” de Arthur
Azevedo e Luiz Murat. Não havia uma lei de direitos autorais eficaz até 1898
pois o artigo 261 do Código Criminal do
Império de 1830 permanecia letra morta nesse sentido. Ainda assim em 1880
Paulina Proença ganhou processo junto a Suprema Corte contra Antonio Mello por
reimprimir o livro Guia médico cirúrgico de seu falecido marido com base em
violação do artigo 179 parágrafo 22 da Constituição Imperial. Os portugueses se queixavam de
constantes violações impunes de seus direitos autorais por impressores
brasileiros o que levou a reação como se observa na Revista Lisboense de 16 de
dezembro de 1847, ainda que em Portugal a primeira lei de direito autoral date
apenas de 1851. Segundo Hallowell: “foi precisamente a ausência de proteção
de direitos autorais estrangeiros que salvou a nascente industrial editorial
brasileira de ser destruída pelas importações de Portugal e das impressões em
português feitas em Paris, com suas edições maiores e, portanto, direitos
autorais à parte, custos mais baixos, Se
essa indústria tivesse sido tragada no nascedouro, é difícil ver como é que os
autores brasileiros lograriam obter a publicação de suas obras!”.[9]
[1] HALLEWELL,
Laurence. O livro do Brasil, São Paulo: Edusp, 1985, p.80, 128
[2] EDMUNDO, Luiz. O Rio do
meu tempo, Rio de Janeiro:Conquista, 1957, v.IV, p. 741
[3] NEEDELL, Jeffrey. Belle
Epoque Tropical:sociedade e cultura de elite no Rio de Janeiro na virada do
século, São Paulo:Cia das Letras, 1993, p.120, 193
[4] SODRÉ, Nelson Werneck, A história da imprensa no Brasil, Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1966, p. 237
[5] SODRÉ, Nelson Werneck, A história da imprensa no Brasil, Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1966, p. 244
[6] SODRÉ, Nelson Werneck, A história da imprensa no Brasil, Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1966, p. 290, 293
[7] HALLEWELL,
Laurence. O livro do Brasil, São Paulo: Edusp, 1985, p.182
[8] GERSON, Brasil. História das ruas do Rio, Rio de Janeiro: Brasiliana, 1965, p. 73
[9] HALLEWELL,
Laurence. O livro do Brasil, São Paulo: Edusp, 1985, p.171, 174
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