A liberdade de culto com Nassau

 

Heitor Lima observa que os sete anos de governo de Nassau no Brasil (1637-1644) tem sido objeto de exagerados louvores de escritores brasileiros[1]. Antonio Vieira em um texto conhecido como “Papel forte” em que defende os holandeses no Brasil e que sua permanência no Brasil prejudicaria os interesses da Igreja pois durante a dominação holandesa de Pernambuco nunca faltaram padres católicos para evangelização. O acordo dos holandeses após a conquista da Paraíba em1634 tinha garantido a liberdade de culto e desta forma o Conselho Político de Recife, órgão de controle holandeses garantiu a presença de seculares católicos de diversas ordens, exceto jesuítas, contrariando inclusive o sínodo da Igreja Reformada de Recife. Frei Manuel Calado do Salvador chegou a ser um dos interlocutores privilegiados de Nassau. Na avaliação de Ronaldo Vainfas as concessões aos católicos seriam impensáveis de ocorrer na Holanda.[2] Para Mario Neme, entretanto, a ocupação holandesa não proporcionava liberdade comercial, política ou religiosa à Pernambuco, quando comparada a situação anterior dos portugueses na colônia: “a instituição do governo local no Brasil holandês marcou um nítido retrocesso, do ponto de vista das conquistas democráticas, em confronto com o regime vigorante no Brasil português”. Os portugueses estavam integrados na colônia às mesmas leis e ordenações da metrópole, tinham uma rede de tribunais legalistas, tinham a vantagem da nacionalidade.[3] O holandês pouco se integrava ao povo local ao contrário do português ao qual o rei estimulava o casamento com índias e mestiças. O governador Waerdenburch em 1632 chegou a mandar de volta para Holanda um casal recém desembarcado que não era legalmente casado para evitar possíveis concubinatos.[4] Para Mario Neme  não se pode falar propriamente de uma colonização holandesa em Pernambuco pois a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (em holandês: West-Indische Compagnie ou WIC) não tinha como um dos objetivos o povoamento de Recife, chegando mesmo a opor dificuldades nesse sentido como a recusa de uma proposta para trazer famílias da Holanda para o Sergipe.[5] Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil conclui que os poucos holandeses que vinham para Recife vinha apenas em busca de “fortunas impossíveis, sem imaginar criar fortes raízes na terra”. Para Mario Neme a forma de governo implantada em Pernambuco era nada mais do eu mera sucursal da WIC cujo único objetivo era obtenção de lucros para seus sócios.[6]

---

[1] VIANNA, Helio. História do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1972, p.163

[2] VAINFAS, Ronaldo. Perfis brasileiros: Antonio Vieira. São Paulo: Cia das Letras, 2011, p. 155

[3] NEME, Mario. Fórmulas políticas no Brasil holandês, São Paulo: Difusão, 1971, p. 257

[4] NEME, Mario. Fórmulas políticas no Brasil holandês, São Paulo: Difusão, 1971, p. 255

[5] NEME, Mario. Fórmulas políticas no Brasil holandês, São Paulo: Difusão, 1971, p. 253

[6] NEME, Mario. Fórmulas políticas no Brasil holandês, São Paulo: Difusão, 1971, p. 107