quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Código de Ur Nammu

 

Em 1952 foi encontrada por Samuel Noé Kramer em uma tabuinha de Istambul na Turquia um código bem mais antigo, o Código de Ur-Nammu[1], também da Mesopotâmia de 2050 a.C. cerca de 300 anos anterior ao código de Hammurabi,[2] em uma época em que a Mesopotâmia vivia seu grande esplendor com progresso das ciências e na construção de templos[3]. Segundo o código de Ur-Nammu o filho de um homem livre (awilum) ofender seu pai ou sua mãe, terá os cabelos cortados como um escravo (wardum); ele será exibido por toda a cidade e depois será expulso da casa de seu pai.[4] O corte de cabelo era usado como uma marca para identificar os escravos. Um cidadão que fratura o pé ou uma mão de outro cidadão durante uma rixa, terá de pagar dez siclos de prata. Se o atingiu com uma arma e lhe fraturou um osso pagará uma mina de prata, mas quebrar o nariz de ourem custa apenas dois terços de uma mina.[5]



[1] KRAMER, Samuel. Mesopotãmia o berço da civilização, Rio de Janeiro: José Olympio, 1983, p. 42, 88; BOUZON, E. O código de Hammurabi, Rio de Janeiro:Vozes, 1976, p.13; https://en.wikipedia.org/wiki/Code_of_Ur-Nammu

[2] GOWLETT, John. Arqueologia das primeiras culturas. Barcelona:Folio, 2008, p.9

[3] ULRICH, Paul. Os grades enigmas das civilizações desaparecidas, Grécia, Roma e Oriente Médio, Rio de Janeiro, Otto Pierre Ed, 1978, p.217

[4] PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em história, Rio de Janeiro: Lumen, 2005, p.47

[5] GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian 1986, p. 64; LISSNER, Ivar. Assim viviam nossos antepassados, Belo Horizonte, Itatiaia, 1968, p. 30



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