Mesmo com a conquista de Ceuta uma licença assinada em 1438 pelo rei português D. Duarte autoriza por dois anos atividade comerciais com os mouros apoiada em bula do papa Eugênio IV (1437).[1] O papa Martinho V concedeu a D. João I em 1418 a bula Sane Charissimus conferindo a conquista portuguesa no Norte da África o status de cruzada[2]. O papa Eugênio IV pela bula Rex Regum de 1436 expressamente declarou que “ficariam sujeitas a D. Duarte e seus sucessores as terras por ele conquistadas aos infiéis”[3] o que assegurou ao rei Afonso V (1438-1481) o cognome de “O Africano”. Em 1442 pela bula Etsi suscepti o papa reconheceu ao Infante D. Henrique, depois de indicado mestre da Ordem do Nosso Senhor Jesus Cristo que este poderia reter, administrar e legar as terras, portuguesas ou não, que lhe fossem doadas bem como as ilhas do mar Oceano, entre as quais Madeira, Porto Santo, Açores e Cabo Verde.[4] Na bula Dum diversas (1452) o papa autoriza o rei de Portugal a atacar e submeter os sarracenos, pagãos e outros descrentes de Cristo reduzindo-os à escravidão perpétua transferindo suas terras ao rei.[5] Em 13 de Janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum, o papa Eugénio IV mandou restituir á liberdade os negros cativos das ilhas Canárias que se convertessem ao cristianismo. Em 1476, o Papa Sisto IV reiterou as preocupações expressas em "Sicut dudum" na sua bula papal Regimini gregis, na qual ameaçava excomungar todos os capitães ou piratas que escravizassem os cristãos. A Ordem de Cristo teria sua primazia espiritual ao sul do Bojador confirmada pelas bulas Romanus Pontifex (1455) do papa Nicolau V e Inter Coetera (1456) do papa Calixto III. As bulas Eternis Regis de 1481 aprovada pelo papa Sisto VI e Orthodoxae fidei de 1486 do papa Inocêncio VIII confirmaram a legitimidade dos descobrimentos portugueses. Antonio Baião destaca que o esirito de cruazada era um sentimento nacional do povo português e não apenas restrito à figura do infante D. Henrique que deve ser visto “como um instrumento unificador dos impulsos parciais das classes, o que equivale dizer das forças sociais em movimento” . Delbrück, sintetiza: “Portugal é rigorosamente um estado de cruzados”.[6]
[1] ALBUQUERQUE, Luís de.
Introdução à história dos descobrimentos, Lisboa:Europa América, 1959, p.77
[2] AQUINO, Fernando,
Gilberto, Hiran. Sociedade brasileira: uma história, São Paulo: Record, 2000,
p.82
[3] VIANNA,
Hélio. História do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo:
Melhoramentos, 1972, p.29
[4] VIANNA, Hélio. História do Brasil, primeira parte, período colonial. São Paulo:
Melhoramentos, 1972, p.29
[5] BOXER, Charles. O
império colonial português, Lisboa: Edições 70, 1969, p. 44
[6] BAIÃO, Antonio. História da expansão portuguesa no mundo. Lisboa:Editorial,
Atica, 1937, p.321
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