Roberto Simonsen em História Econômica do Brasil
publicado em 1937 criticou a tese de que o regime de capitanias hereditárias no
Brasil pudesse ser entendido como um regime feudal, uma vez que este processo
somente pode ser entendido como um elemento da expansão do sistema capitalista
europeu [1]: “sob o ponto de vista econômico, que não
deixa de ser básico em qualquer empreendimento colonial, não me parece razoável
a assemelhação desse sistema ao feudalismo” enquanto que no sistema feudal
não se busca o lucro, no sistema de donatarias a busca por fortuna pelos
donatário é evidente, mesmo Portugal já não vivia sob regime feudal, seu
objetivo na conquista de novas terras é enriquecer e fortalecer o Estado
português. A Espanha foi conquistada pelos muçulmanos um século antes de Carlos
Magno formar o feudalismo europeu, o que levou a inserção tardia de Portugal e
Espanha ao movimento europeu. Em Portugal a reconquista do sul do Algarve em
1249 foi muito mais rápida do que o caso espanhol e levou a um reforço do poder
real como os casa de Bragança[2]. Lemos
Brito destaca que se no feudalismo a exploração do colono agrícola em regime de
servidão era severa, em Portugal isso seria ainda mais rigoroso por conta do
domínio árabe e com isso levou a uma inércia e hostilidade do português à agricultura em
tal período medieval. Fortunato de Almeida em História de Portugal
escreve “a população portuguesa não era diligente nos trabalhos agrícolas”.
Nicolau Clenardo destaca: “Se a agricultura alguma vez foi desprezada é de
certo nos lugares que habito [Portugal]. O que em outra parte se reputa o nervo
principal das nações, aqui olha-se como insignificante ou inútil” [3]. Para João
Tierno: “No período inicial de nossa existência como nação, vimo-nos
forçados a uma luta de mais de dois séculos para mantermos uma autonomia
artificial, dificilmente explicável, e mal podíamos olhar para os interesses da
agricultura. Consolidada a independência, apertados como estávamos entre o
mar e um país forte e despeitado, estendidos ao comprido sobre uma estreita
faixa de território quase todo árido e improdutivo, fomos fatalmente impelidos para
esse oceano lendário e misterioso”. Segundo Roberto Simonsen: “os nossos historiadores [...] quando se
referem a donatarismo o consideram como se estivesse diante de um regime
feudal. o fato se explica pela falta de conhecimento das características da
vida medieval que somente os recentes estudos da história econômica tem esclarecido
suficientemente. Na verdade, Portugal, em 1500, já não vivia sob regime feudal”.[4] Esta
perspectiva foi retomada na década de 1950 com Celso Furtado: “da mesma foram que os cavaleiros recebiam
direitos de suserania sobre populações e terras reconquistadas, certos
espanhóis que vinham para a América, com recursos próprios para explorar a região,
recebiam populações inteiras de indígenas. Tratava-se de um favor pessoal, não
era hereditário. Em 1570 de 23 mil famílias espanholas existentes na América,
quatro mil possuíam encomendas. Os encomenderos formavam uma classe senhorial
que exercia funções de direito público. Encarregavam-se da defesa, em nome do
rei, e deviam a este um tributo. Se do ponto de vista institucional apresentava
similitudes com o mundo feudal europeu, do ponto de vista econômico as
diferenças eram notáveis. A exploração de mão de obra tinha como fim principal
produzir um excedente que pudesse ser transferido para a metrópole. O motor da
Conquista (a motivação básica dos conquistadores) era a extração desse
excedente transferível, o que somente era possível mediante sua transformação
em metais preciosos”.[5]
[1]Os portugueses na
América: feitorias e capitanias hereditárias (Aula 3, parte 3)
https://www.youtube.com/watch?v=OwWTHuerec8
[2]ANDERSON, Perry.
Passagens da antiguidade ao feudalismo, Porto: Afrontamento, 1982, p. 191
[3]BRITO, José Gabriel Lemos. Pontos de partida para a história econômica, Brasisilana
v.155, São Paulo: Cia Editora Nacional, 1980, p.5
[4]SODRÉ, Nelson Werneck.
Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1979, p.102
[5]FURTADO, Celso.
Economia do desenvolvimento. Curso ministrado na PUC SP em 1975, Rio de
Janeiro:Contraponto, 2008, p. 67
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