Victor Hanson
mostra que na Grécia o “período de trevas” que se segue à queda de Micenas
em 1100 a.c. caracterizado por grande declínio econômico será superado entre
900 a.c. a 700 a.c quando se desenvolve o conceito de agricultura familiar, a
possibilidade de se atribuir a propriedade da terra a uma família de modo que
esta pudesse ser transmitida aos descendentes. A invenção da lavoura familiar –
oikos garantiu a possibilidade de maior segurança no investimento de trabalho
naquela terra, e com isso que se alcançasse ganhos de produtividade e a população
voltasse a crescer, o que marca “o verdadeiro início no Ocidente da
propriedade privada em grande escala”.[1] Inicia-se
uma agricultura intensiva, de pequenas propriedades não maiores do que quatro
hectares, intensificando a necessidade de produtos complementares à agricultura
para armazenamento dos produtos como cerâmicas.[2] Moses
Finlay mostra que nos poemas de Homero o que se depreende é um regime de
propriedade privada não coletiva ou comunitária.[3] A
propriedade de terra comum reservada para futuros colonizadores geralmente era
a terra de qualidade inferior: “não
conheço nenhum texto, em qualquer fonte grega, que justifique a crença em uma
reserva de terra de propriedade pública, mantida cultivada até o dia em que a
comunidade desejasse doá-la, de modo permanente ou não, a um indivíduo”.[4] Moses
Finlay chama a atenção que o trabalho comunitário não implica necessariamente a
posse comunitária da terra. Para Aristóteles a propriedade comum dos bens não
permite o estímulo necessário para o desenvolvimento da sociedade: “aquilo que pertence ao maior número de
pessoas recebe o mínimo de atenção. Cada qual pensa, principalmente, no seu
próprio interesse, quase nunca no interesse público”.[5] O
direito de propriedade da Grécia antiga era regulado por leis como o Código de
Gortina em Creta, texto inscrito em pedra no século V a.c. mas que remete a
disposições muito mais antiga.[6]
[1]História da Grécia Antiga #5 com Donald Kagan, de Yale, 37:00
[2]História da Grécia Antiga #5 com Donald Kagan, de Yale, 47:00
[3]FINLEY, Moses. Economia
e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p. 245
[4]FINLEY, Moses. Economia
e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p. 257
[5]DURANT, Will. A
história da filosofia, São Paulo:Nova Cultural, Coleção Os pensadores, 2000,
p.95
[6]FINLEY, Moses. Economia
e sociedade na Grécia antiga, São Paulo:Martins Fontes, 2013, p.139
https://en.wikipedia.org/wiki/Gortyn_code
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