quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Pater familias

 

O lar romano era o centro da educação sob responsabilidade do pater familias e a característica principal do método da educação romana era a imitação. O pater famílias era o pai de família, o chefe da casa, o cidadão romano homem sem qualquer ascendente masculino vivo ou que seja desta emancipado, portanto, que não está sujeito ao poder de ninguém, independente, uma pessoa sui iuris ou seja senhor de seus direitos em oposição aos demais membros da domus que são alieni iuris (submetidos ao direito de outrem, subiecti iuri).[1] O pater famílias segundo o antigo dreito civil (ius civile) possui o poder na sociedade doméstica (potestas, dominium in domo) e também acumulava a função de sacerdote do grupo familiar [2]. Desde as XI Tábuas são poderes do pater famílias o poder sobre os filhos (patria potestas), sobre a mulher (manus), sobre os escravos (dominica potestas), sobre as pessoas livres que pela venda mudaram seu pater famílias (mancipium). O patria potestas era a “espinha dorsal do direito da família romano” e que permitia decidir o direito de vida ou de morte dos filhos assim como poderia decidir pela venda dos mesmos como escravos, ou deserdar os filhos. O jurisconsulto Marciano observa que a pátria potestas deve se fundamentar na piedade e não na atrocidade (Nam patria potestas in pietate deet, non atrocitate consistere).[3] Para Moses Finlay o conceito de um autoritário pater famílias facilitou a evolução para um Estado autoritário e posteriormente para um imperador todo poderoso (denominado pater patriae pai da pátria).[4]



[1]GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 265

[2]VAINFAS, Ronaldo. História volume único, Rio de Janeiro: Saraiva, 2010, p. 62

[3]GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 153, 161

[4]HADAS, Moses. Roma Imperial, Biblioteca de História Universal Life, Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. 12


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