Ourives no Brasil

A sociedade urbana em Minas Gerais diversificou-se com o ciclo do ouro, carpinteiros, forjadores, ourives, tecelões, vendeiros, administradores e militares se desenvolveram[1]. Nos ofícios de ourives de ouro e prata o rigor na regulamentação do oficio era maior do que nos demais ofícios. Nestes não se admitiam pretos conforme Alvará Régio de 20 de novembro de 1621. De 1625 a 1881 são registrados como ourives nas irmandades de Salvador apenas dois pardos e um crioulo em 1862. Uma carta dirigida ao juiz de fora da capitania de Pernambuco em 1732 revela que “Sabemos que a ourivesaria brasileira colonial esteve em grande parte nas mãos de mulatos e pretos” e considerava “excessivo o número de oficiais ourives que existiam em Olinda, no Recife e em outros lugares, sendo a maior parte deles mulatos e negros, e ainda escravos, contra a lei, resultando disso gravíssimo dano à república”.[2]Segundo Salomão Vasconcelos o trabalho dos artífices em Vila Rica não possuía qualquer regulamentação até 1725 inexistindo qualquer corporação de artesãos. Com a intensificação da atividade mineradora do ouro, o ofício de ourives passou a ser regulado com maior severidade pela metrópole porque facilitava o descaminho do ouro permitindo fraudar o pagamento do quinto. Já em 1698 a coroa determinou que apenas dois ou três ourives poderiam ter permissão para exercer seu ofício no Rio de Janeiro. [3]Uma lei de 1719 condenava os ourives de São Paulo e MInas que fossem encontrados ao degredo de seis anos na Índia com o confisco de todos os seus bens.[4]O exercício do ofício foi proibido em 31 de julho de 1751 em Minas Gerais que mandava sair da capitania todos os ourives[5], medida ampliada por carta régia de 30 de julho de 1766 para Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. [6] Neste mesmo ano centenas de ourivesarias foram fechadas.[7]Quem infringisse tais disposições seria degredado para África por toda a vida. Contudo, em 1751 Carta do governador ao intendente de Sabará comunica que, tendo em vista a falta de fundidores na Comarca resolve permitir a permanência do ourives Jorge Ferreira da Silva[8]. Para as casas da moeda e fundições de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e São Paulo admitiam-se apenas mestres de “ilibado caráter”.[9]

[1] CALDEIRA, Jorge. História do Brasil, São Paulo:Cia das Letras, 1997, p.89

[2] VALLADARES, José Gisella. As artes plásticas no Brasil: Ourivesaria, Rio de Janeiro:Ediouro, 1952, In: ARAUJO, Emanuel. Arte, adorno, design e tecnologia no tempo da escravidão. Secretaria da Cultura de São Paulo, 2013, p.130

[3] CUNHA, Luiz Antonio. Aspectos sociais da aprendizagem de ofícios manufatureiros no Brasil colônia. Forum:Rio de Janeiro, v.2, out/dez 1978, p.41; ALBUQUERQUE, Manoel Maurício. Pequena história da formação social brasileira, Rio de Janeiro: Graal, 1981, p. 115

[4] SOUTHEY, Robert. História do Brasil, Brasília: Melhoramentos, 1977, v.3, p. 154; ALBUQUERQUE, Manoel Maurício. Pequena história da formação social brasileira, Rio de Janeiro: Graal, 1981, p. 115

[5] JÚNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo:Brasiliense, 1986, p.226; MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa, Rio de Janeiro1985, p. 30

[6] JUNIOR, Caio Prado. História econômica do Brasil, São Paulo:Brasiliense, 1979, p.108; SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1979, p.204; SOUTHEY, Robert. História do Brasil, Brasília: Melhoramentos, 1977, v.3, p. 325

[7] LIMA, Heitor Ferreira. História Político econômica e industrial do Brasil, São Paulo:Cia Editora Nacional, 1970, p. 107

[8] TRINDADE, Raimundo. Ourives de Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. Revista do IPHAN n.12, 1955, p.145

[9] SOUTHEY, Robert. História do Brazil, Rio de Janeiro:Garnier, 1862, v.I, p.188