Feudalismo no Brasil

Roberto Simonsen em História Econômica do Brasil publicado em 1937 criticou a tese de que o regime de capitanias hereditárias no Brasil pudesse ser entendido como um regime feudal, uma vez que este processo somente pode ser entendido como um elemento da expansão do sistema capitalista europeu[1]: “sob o ponto de vista econômico, que não deixa de ser básico em qualquer empreendimento colonial, não me parece razoável a assemelhação desse sistema ao feudalismo” enquanto que no sistema feudal não se busca o lucro, no sistema de donatarias a busca por fortuna pelos donatário é evidente, mesmo Portugal já não vivia sob regime feudal, seu objetivo na conquista de novas terras é enriquecer e fortalecer o Estado português. Segundo Roberto Simonsen: “os nossos historiadores [...] quando se referem a donatarismo o consideram como se estivesse diante de um regime feudal. o fato se explica pela falta de conhecimento das características da vida medieval que somente os recentes estudos da história econômica tem esclarecido suficientemente. Na verdade, Portugal, em 1500, já não vivia sob regime feudal”.[2] Esta perspectiva foi retomada na década de 1950 com Celso Furtado: “da mesma foram que os cavaleiros recebiam direitos de suserania sobre populações e terras reconquistadas, certos espanhóis que vinham para a América, com recursos próprios para explorar a região, recebiam populações inteiras de indígenas. Tratava-se de um favor pessoal, não era hereditário. Em 1570 de 23 mil famílias espanholas existentes na América, quatro mil possuíam encomendas. Os encomenderos formavam uma classe senhorial que exercia funções de direito público. Encarregavam-se da defesa, em nome do rei, e deviam a este um tributo. Se do ponto de vista institucional apresentava similitudes com o mundo feudal europeu, do ponto de vista econômico as diferenças eram notáveis. A exploração de mão de obra tinha como fim principal produzir um excedente que pudesse ser transferido para a metrópole. O motor da Conquista (a motivação básica dos conquistadores) era a extração desse excedente transferível, o que somente era possível mediante sua transformação em metais preciosos”.[3]

[1] Os portugueses na América: feitorias e capitanias hereditárias (Aula 3, parte 3) https://www.youtube.com/watch?v=OwWTHuerec8

[2] SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil, Rio de Janeiro:Civilização Brasileira,1979, p.102

[3] FURTADO, Celso. Economia do desenvolvimento. Curso ministrado na PUC SP em 1975, Rio de Janeiro:Contraponto, 2008, p. 67