quinta-feira, 4 de junho de 2020

Pater familias

O lar era o centro da educação sob responsabilidade do pater familias e a característica principal do método da educação romana era a imitação. Para Moses Finlay o conceito de um autoritário pater famílias facilitou a evolução para um Estado autoritário e posteriormente para um imperador todo poderoso (denominado pater patriae pai da pátria).[1] O pater famílias era o pai de família, o chefe da casa, o cidadão romano homem sem qualquer ascendente masculino vivo ou que seja desta emancipado, ou seja, que não está sujeito ao poder de ninguém, independente, uma pessoa sui iuris.O pater famílias segundo o antigo dreito cicivil (ius civile) possui o poder na sociedade doméstica (potestas, dominium in domo). Desde as XI Tábuas são poderes do pater famílias o poder sobre os filhos (patria potestas), sobre a mulher (manus), sobre os escravos (dominica potestas), sobre as pessoas livres que pela venda mudaram seu pater familias (mancipium). O patria potestas era a “espinha dorsal do direito da família romano” e que permitia decidir o direito de vida ou de morte dos filhos assim como poderia decidir pela venda dos mesmos como escravos, ou deserdar os filhos. O jurisconsulto Marciano observa que a pátria potestas deve se fundamentar na piedade e não na atrocidade (Nam patria potestas in pietate deet, non atrocitate consistere).[2]
[1] HADAS, Moses. Roma Imperial, Biblioteca de História Universal Life, Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. 12
[2] GIORDANI, Mario Curtis. História de Roma, Rio de Janeiro:Vozes, 1981, p. 153, 161

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